Espaço para se trocar idéias e aprender um pouco mais. Assim pôde ser definido o 2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, que aconteceu entre de terça a sexta-feira (de 9 a 12), em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), o evento reuniu aproximadamente 300 representantes de diversos órgãos municipais e estaduais, e serviu como preparação para a II Conferência Nacional de Juventude, marcada para o ano de 2010.
Macaé, apesar de ainda não ter um Conselho Municipal de Juventude implantado, participou do evento, como convidado da organização devido às iniciativas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), como por exemplo, a que aprovou a resolução CMDDCA-Macaé 02/2010, de 06 de janeiro, que defende a criação do Conselho Municipal de Juventude; estimula a elaboração do Plano Municipal de Políticas para a Juventude; incentiva a participação da sociedade civil organizada e do governo na elaboração dessas políticas públicas e por fim apóia a efetiva implantação do Conselho Municipal de Juventude.
- Macaé partiu na frente, pois já tem a subsecretaria de Infância e Juventude (Sinjuv). Agora, para dar continuidade ao trabalho que o CMDDCA faz, de apoio ao poder público municipal na elaboração de políticas para a faixa etária, é necessário implementarmos o Conselho Municipal de Juventude, e principalmente, o Plano Municipal de Políticas para a Juventude. O prefeito Riverton Mussi já se mostrou favorável a questão, bem como boa parte dos vereadores, destacou Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA-Macaé.
Segundo Patrick Ataliba,presidente do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro, a resolução do município de Macaé vem de encontro ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve, em parceria com outros conselhos estaduais e municipais, no sentido de fomentar entre os gestores a inserção do tema juventude em suas pautas. Ataliba afirma que uma das principais estratégias do Conselho Estadual de Juventude fluminense é a discussão com vários setores da sociedade civil sobre a implementação das políticas públicas de juventude. Segundo ele, o estado do Rio de Janeiro, possui 92 municípios, destes apenas sete possuem conselho de juventude, e a criação de novos órgãos é fundamental.
- Temos conversado com outros conselhos de direitos, para que façam como o da Criança e Adolescente de Macaé que propôs a criação não só do Conselho, mas também a implementação de políticas públicas de juventude. Foi uma ação pioneira e inovadora, que mostra o comprometimento dos companheiros na causa da criança, adolescência e juventude do município -, informou Patrick.
A delegação de Macaé aproveitou para defender no encontro de conselhos a manutenção da distribuição atual dos royalties da exploração do petróleo. “Aproveitamos a oportunidade para mostrar o investimento social que é feito pela Prefeitura de Macaé na educação, em projetos para a criança e o adolescente, e como a retirada dos royalties vai impactar diretamente na manutenção desses programas, atingindo diretamente a juventude”, explicou Antonio Felipe. Na oportunidade, o CMDDCA Macaé também participou de reuniões com deputados e autoridades visando garantir a manutenção do sistema atual de distribuição dos royalties.
Na programação do evento, foi realizado um ato no Senado em favor da aprovação da PEC da Juventude. O projeto, que inclui o jovem, por exemplo, nos programas de assistência integral voltados à saúde da criança e do adolescente, também os inclui nos programas de integração social e de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência, hoje um direito específico do adolescente. A PEC também estende ao trabalhador jovem o acesso especial à escola, já garantido ao trabalhador adolescente.
Outra novidade, prevista para todas essas faixas etárias (criança, adolescente e jovem), é a inclusão dos programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores do vírus HIV como direito de proteção especial.
A Criação de Conselhos Municipais da Juventude, como espaços de articulação importantes entre o poder público e a sociedade civil para incluir os jovens nas discussões das políticas públicas. “O conselho é um instrumento legítimo e legal para se ouvir o jovem e que ele passe a ser o protagonista. Ele tem o papel de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de projetos voltados para as juventudes de seus municípios”, disse explicou Juliano Sebastian, vice-presidente do CMDDCA-Macaé.
Segundo Luciana Martinelli, Conselheira Nacional de Juventude e coordenadora do evento o Conselho tinha a expectativa com o encontro de traçar uma pauta em comum para 2010 com os temas relevantes para os jovens como a aprovação do Marco Legal da Juventude. “O encontro foi uma ótima oportunidade para trocar informações, sanar dúvidas e ajudar na superação dos problemas”, finalizou.