A coordenadora dos Direitos da Mulher, Vânia Deveza, representará Macaé durante o Seminário Nacional de Controle Social nas Políticas de Saúde para as Mulheres, realizado em Brasília, entre os dias 14 e 16 de março. O evento, uma realização da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Saúde, visa fortalecer a gestão participativa e o controle social nas políticas de saúde para as mulheres.
Segundo Vânia Deveza, a primeira conferência será da ministra Nilcéa Freire, que convidou a coordenadoria por contar com projetos em parceria com diversas secretarias e entidades. “Neste um ano de existência, a coordenadoria vem implantando projetos e viabilizando parcerias para contribuir com a mulher a fim de que ela continue ampliando seu espaço de cidadania na sociedade”, disse.
Participam do seminário, conselhos, assessorias e demais órgãos de defesa dos direitos da mulher em estados e municípios e os conselhos de saúde, gestores e técnicos das instituições do Sistema Único de Saúde (SUS). “A proposta do governo federal ao reunir organismos de defesa da mulher e conselheiros da saúde é estimular o diálogo e a articulação entre os dois, para a implementação e formulação de novas políticas e programas voltados ao enfrentamento das desigualdades”, acrescentou Vânia.
A abertura do evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, da ministra da SPM, Nilcéa Freire e da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro. O encontro acontece no Hotel Nacional, a partir das 16h do dia 14 de março.
Os temas em debate levarão em conta aspectos relevantes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no capítulo referente à saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos. Estão previstos conferências, painéis, debates, grupos de trabalho e plenária final. Ao encerramento do seminário, será encaminhado aos representantes do Ministério da Saúde e da SPM uma síntese dos trabalhos e as diretrizes para o governo federal relacionadas às políticas públicas de saúde para as mulheres.
Programação:
14 de março de 2006
16h
Cerimônia de Abertura
Presidente da República – Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Saúde – Saraiva Felipe
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) - Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – Matilde Ribeiro
17h
Conferência: ministra da SPM – Nilcéa Freire
Coordenador: secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde –Antonio Alves de Souza
19h
Confraternização
15 de março de 2006
9h
Painel: O Papel do Controle Social na Garantia do Direito à Saúde.
Expositores: Gastão Wagner Campos, Clair Castilhos, Lenir Santos, Sílvia Marques Dantas
Coordenação: Ana Maria Costa
12h
Almoço
13h30
Painel: Demandas e Necessidades de Saúde da População Feminina: avanços,
lacunas e desafios.
Expositoras: Ana Maria Costa, Lígia Bahia, Maria José de Oliveira Araújo
Coordenação: Maria Laura Pinheiro
16h
Café
16h30
Grupos de Trabalho: Construindo estratégias de articulação para fortalecimento
do controle social em saúde.
19h
Encerramento
16 de março de 2006
8h30
Plenária final - apresentação das sínteses dos grupos de trabalho
13h
Encerramento
14h
Almoço