O município de Macaé participou do Encontro Regional Sudeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocorrido nesta semana no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói. Representando a cidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles e sua equipe estiveram no evento voltado para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Cerca de 600 gestores de municípios dos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais e do Espírito Santo estiveram no encontro que teve como tema “A Implementação do SUAS na Prática Cotidiana da Gestão Pública”. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo e a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin.
De acordo com a secretária Andrea Meirelles, a participação do município de Macaé num encontro em que reúne as três esferas de governos foi notável, porque num ano em que o Suas completa 10 anos, a discussão sobre políticas de assistência social para a região é sempre positiva.
- É muito importante que governo federal, estados e municípios trabalhem juntos e caminhem na mesma direção. Os debates possibilitaram trocas de experiências regionais e o aprimoramento do conhecimento sobre os avanços e desafios que deverão ser enfrentados para beneficiar a população -, informou.
Entre os temas discutidos durante os dois dias do Encontro Regional Sudeste estão: “A implementação do SUAS na prática cotidiana da Gestão Pública”, “Relação do SUAS com o Sistema de Justiça” e “Trabalho social com famílias: o desafio da rede de proteção social com famílias”. As oficinas oferecidas abordaram a Gestão financeira do SUAS (execução orçamentária e financeira dos Fundos de Assistência Social); Legislação Municipal do SUAS; Intersetorialidade nas políticas sociais: perspectivas a partir do Programa Bolsa Família; Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos no SUAS (desafios e possibilidades de execução); BPC: Articulação da Assistência com a Previdência, e Pacto de Aprimoramento do SUAS, que foi assinado com as três esfera de governo.
Além da gestora da pasta social, a equipe macaense foi composta pela subsecretária de Desenvolvimento Social, Patricia Mendonça, e pelo coordenador Extraordinário de Renda Mínima, Bruno Villela, pelo Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Bruno Daumas, pela coordenadora da Proteção Social Básica, Marcia Estulano e por Ana Cláudia, do FMAS.
A subsecretária Patricia Mendonça destacou a importância do evento como contribuinte da política de assistência social. “Foi bastante positivo porque tratamos de temas sobre a política de assistência social que colaboram para o desenvolvimento das ações e serviços ora executados. Além disso, conhecemos a realidade de outros municípios da região e constatamos que hoje a maioria dos municípios possui o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)”.
Já Márcia Estulano disse que o encontro foi muito produtivo, agregando conhecimentos. “Acrescentou no sentido de que estamos no caminho de consolidação do Suas. Entretanto, ainda temos alguns desafios a enfrentar e um deles é a ampliação do cofinanciamento da política de assistência, ou seja, alocar mais recursos das três esferas (federal, estadual e municipal) visando a qualificação da oferta e serviços socioassistenciais como o Paif (Proteção Integral à Família), o Paefi (Proteção Especializada à Família), os Serviços de Convivência e os de Acolhimento Institucional, entre outros”, registrou.