Foto: Divulgação | Rui Porto Filho
O dispositivo eletrônico é semelhante a smartwatch
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, avança no planejamento de um sistema de monitoramento eletrônico georreferenciado para fortalecer a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
A novidade foi divulgada nesta terça-feira (29), pelo próprio prefeito de Macaé, Welberth Rezende. Ele informou que o governo, em parceria com o Poder Judiciário, irá adquirir protótipos de dispositivos para agressor e também para proteção da vítima de violência, semelhante a um relógio smartwatch.
Ele informou ainda que a implantação ainda depende da definição dos procedimentos de operação e dos critérios para utilização do sistema.
“O agressor terá que usar esse aparelho que ficará fechado com uma chave especial. Já a mulher poderá também usar além desse aparelho, o celular em que poderá acionar o botão de pânico e ainda a câmera. É uma tecnologia avançada para ser acionada diante de um risco. Mas é bom ressaltar que o município conta com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e equipamentos, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Patrulha Maria da Penha e projeto Mulheres Livres. Vamos transformar esse protótipo em realidade. Aqui em Macaé nenhuma mulher enfrentará a violência sozinha”, pontuou o prefeito.
Ele acrescentou ainda que o dispositivo permanecerá conectado à rede de proteção e poderá gerar alertas em situações como tentativa de retirada ou violação, interferência no funcionamento e nível crítico de bateria.
“O equipamento destinado ao agressor, semelhante a um smartwatch e com sistema de fixação resistente à violação, somente será utilizado mediante determinação judicial. A tecnologia permitirá estabelecer perímetros virtuais e identificar aproximações da vítima ou de locais protegidos pela decisão judicial”, detalhou.
A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Quelen Rezende, ressaltou a importância do projeto:
“Os dispositivos do agressor e da mulher protegida contarão com comunicação bidirecional com a rede de proteção. O equipamento da vítima terá botão de pânico para acionamento em situação de risco, enquanto o dispositivo do agressor contará com câmera que poderá ser acessada em caso de descumprimento da restrição de aproximação, conforme os protocolos estabelecidos. A tecnologia não substituirá a Patrulha Maria da Penha nem os demais órgãos da rede. O objetivo é antecipar situações de risco, acelerar a resposta e acrescentar uma nova camada de proteção à mulher e de fiscalização ao cumprimento da decisão judicial”, conclui.
A seguir, destacam-se os canais de atendimento à mulher em Macaé:
“Mais uma vez, Macaé dá um passo à frente na proteção das mulheres, buscando mais uma política pública de monitoramento e enfrentamento à violência contra a mulher. Nosso compromisso é ampliar a rede de proteção, fortalecer a segurança e garantir que cada mulher possa viver com mais tranquilidade, dignidade e liberdade”.
