Foto: Divulgação | Rui Porto Filho
O dispositivo eletrônico é semelhante a smartwatch
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, avança no planejamento de um sistema de monitoramento eletrônico georreferenciado para fortalecer a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
A novidade foi divulgada nesta terça-feira (29), pelo próprio prefeito de Macaé, Welberth Rezende. Ele informou que o governo, em parceria com o Poder Judiciário, irá adquirir protótipos de dispositivos para agressor e também para proteção da vítima de violência, semelhante a um relógio smartwatch.
“O agressor terá que usar esse aparelho que ficará fechado com uma chave especial. Já a mulher poderá também usar além desse aparelho, o celular em que poderá acionar o botão de pânico e ainda a câmera. É uma tecnologia avançada para ser acionada diante de um risco. Mas é bom ressaltar que o município conta com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e equipamentos, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Patrulha Maria da Penha e projeto Mulheres Livres. Vamos transformar esse protótipo em realidade. Aqui em Macaé nenhuma mulher enfrentará a violência sozinha”, pontuou o prefeito.
“O equipamento destinado ao agressor, semelhante a um smartwatch e com sistema de fixação resistente à violação, somente será utilizado mediante determinação judicial. A tecnologia permitirá estabelecer perímetros virtuais e identificar aproximações da vítima ou de locais protegidos pela decisão judicial”, detalhou.
“Os dispositivos do agressor e da mulher protegida contarão com comunicação bidirecional com a rede de proteção. O equipamento da vítima terá botão de pânico para acionamento em situação de risco, enquanto o dispositivo do agressor contará com câmera que poderá ser acessada em caso de descumprimento da restrição de aproximação, conforme os protocolos estabelecidos. A tecnologia não substituirá a Patrulha Maria da Penha nem os demais órgãos da rede. O objetivo é antecipar situações de risco, acelerar a resposta e acrescentar uma nova camada de proteção à mulher e de fiscalização ao cumprimento da decisão judicial”, conclui.
“Mais uma vez, Macaé dá um passo à frente na proteção das mulheres, buscando mais uma política pública de monitoramento e enfrentamento à violência contra a mulher. Nosso compromisso é ampliar a rede de proteção, fortalecer a segurança e garantir que cada mulher possa viver com mais tranquilidade, dignidade e liberdade”.
“Atualmente, a Patrulha possui mais de 700 medidas protetivas em vigor sendo monitoradas somente em 2026, mas esse número se torna cada vez mais crescente em Macaé. Isso significa que, a quantidade de mulheres informadas tende aumentar o número de denúncias e consequentemente, um impacto na quantidade de medidas protetivas. São dados positivos, dado a importância da denúncia, como um dos primeiros passos para que a vítima possa ter a possibilidade de sair do ciclo de violência. No entanto, muitos agressores não cumprem as determinações descritas nas medidas protetivas, e insistem em descumpri-las, o que se torna um dos grandes desafios, não só para a rede de proteção e de enfrentamento à violência contra a mulher. Até o momento, a patrulha registrou cerca de 60 descumprimentos de medidas protetivas de urgência. Hoje, diante de um descumprimento de medida, é preciso que as vítimas consigam se comunicar para que a patrulha possa tomar as medidas para atuar”, explicou.
“Macaé é pioneira na região quanto a possuir uma Patrulha Maria da Penha. E mais uma vez se protagoniza com esse mecanismo que possibilita o monitoramento de medidas das mulheres que precisam de um suporte maior no seu monitoramento. Isso demonstra responsabilidade na busca por um serviço eficiente, mas acima de tudo, a dar às mulheres o direito de reconstruir e viver livre de violência”, conclui Laila.
