Acontece neste sábado (28), no Teatro Municipal de Macaé, de 9h às 14h, a primeira Conferência Regional de Cultura do Norte Fluminense (CRC/NF), reunindo gestores e expoentes da sociedade civil das cidades de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Macaé.
O evento irá escolher dez membros para o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e discutir as políticas culturais em suas mais variadas formas. Os artistas, apreciadores e interessados no fomento e na preservação da cultura macaense estão convidados a participar. A programação consta de duas etapas: na primeira, de 9h às 12h, será destinada à inscrição dos participantes e apresentação dos candidatos e suplentes ao CEPC. Na segunda etapa, de 13h às 14h, será feita a votação por escolha e contagem.
A recomendação da gerente de projetos da coordenadoria de Políticas Culturais da secretaria de Estado de Cultura (SEC), Clarissa Semensato, que esteve em Macaé, no último dia 18, numa reunião preparatória ao evento, é que cada conselheiro seja responsável pela articulação e integração de sua região e que o suplente seja de município diferente do titular, objetivando fomentar a integração entre as cidades.
O primeiro Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), como um órgão colegiado deliberativo, de composição paritária, deverá ser composto por 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela secretaria de Estado de Cultura (SEC) e mais 16 membros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil para o período de 2016 a 2018. Destes, dez sairão de cada uma das regiões do estado, sendo eleitos nestas conferências regionais e seis oriundos dos segmentos culturais como as artes cênicas, visuais e audiovisuais, música, literatura e cultura popular.
Dentre as funções que serão exercidas pelos conselheiros eleitos na conferência estão a de discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços culturais estatais e não estatais no Sistema Estadual de Cultura, participando das decisões e propondo emendas às normas constituídas, entre outras.
O pré-cadastramento dos candidatos e eleitores, maiores de 18 anos, poderá ser feito através do e-mail sistemadeculturarj@cultura.rj.gov.br ou na própria conferência regional. O candidato deverá apresentar documento com foto, preencher a ficha de inscrição e receber o crachá de participante. A única exigência é que ele atue na área cultural e possa comprovar sua ação, através de declaração do órgão a que é ligado, edital, recorte de jornal, contracheque, diário oficial ou portfólio, entre outros.
- Como cidade anfitriã do evento, Macaé, através da FMC, está na expectativa de poder acolher os participantes para que cada município possa colaborar com este processo de construção participativa de política pública de cultura, propondo programas e ações para serem desenvolvidos nos próximos anos, avaliou o presidente da Fundação, Humberto Assumpção.