Com a presença de profissionais renomados nacionalmente, começa nesta sexta-feira (17), em Macaé, o I Congresso Jurídico, voltado para advogados e estudantes de Direito. O evento, que conta com apoio cultural da prefeitura, será realizado no Hotel Sheraton. A abertura será com palestra do doutor em Direito Penal, diretor-presidente da Rede de Ensino LFG e consultor da Rede Globo, Luiz Flávio Gomes, às 18h. Ele vai falar sobre “STF e o Estado Constitucional e Humanitário do Direito”.
O evento termina no sábado (18). Ao todo, são oito palestras que vão abordar diversos temas do Direito. Entre os palestrantes, está o promotor de Justiça de Minas Gerais Thales Tácito de Cerqueira, responsável pela análise da nova lei eleitoral, que entra em vigor nas eleições do ano que vem. Também participa do Congresso o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sylvio Capanema de Souza.
Confira a programação do Congresso:
Sexta-Feira - 17/08 - Das 18h às 22h
DIREITO PENAL
"STF e o Estado Constitucional e Humanitário de Direito"
Dr. Luiz Flávio Gomes
> Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha.
> Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG (Luiz Flávio Gomes).
DIREITO PENAL
"Violência Doméstica Contra a Mulher" - Uma análise crítica
Dr. Rogério Sanches
> Promotor de Justiça /SP. Docente da Escola Superior do Ministério Público.
> Especialista em Ciências Criminais
Sábado - 18/08 - Das 8h às 17h
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
"Panorama Sobre as Últimas Reformas Processuais"
Dr. Fredie Didier Jr
> Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
> Mestre pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.
> Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
> Advogado e Consultor Jurídico e Professor do JUSPODIVM e LFG
DIREITO ELEITORAL
"A nova Sistemática da Propaganda Eleitoral, Crimes Eleitorais e o Processo Penal Eleitoral"
Dr. Thales Tácito P. L. de P. Cerqueira
> Promotor Eleitoral/MG. Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Integrante da CONAMP - Setor Eleitoral - Brasília/DF
> Professor de Pós-Graduação (Direito Eleitoral) da Fundação Escola Superior do Ministério Público - Belo Horizonte/MG
> Professor de Direito Processual Penal da FADOM (graduação) - Divinópolis/MG.
> Professor de Pós-Graduação (Direito Eleitoral) da FADOM - Divinópolis/MG.
> Professor de Pós-Graduação (Direito Eleitoral) do JUSPODIVM - Salvador/BA
DIREITO CONSTITUCIONAL
"Corrupção, Causas e Efeitos"
Dr. Pedro Taques
> Ex Procurador do Estado de São Paulo. Procurador da República. Atualmente Procurador Regional da República oficiando perante os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul;
> Ex-membro do Grupo Especial de Atuação no
Combate à Lavagem de Dinheiro em 2.003 e Representante Titular do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em 2.004; > Curso de Extensão em Criminalidade Econômica e Criminalidade Organizada no Âmbito Internacional pela Universidade de - Salermo - Itália.
> Participou do Programa de Intercâmbio
em Washington, DC.
> Mestrando em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
"Dependentes e seus benefícios"
Drª. Flávia Cristina de Andrade
> Procuradora Federal do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS.
> Mestranda em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
> Professora de Direito Previdenciário e Administrativo em diversos cursos preparatórios nas áreas jurídicas e fiscais
DIREITO AMBIENTAL
"Licenciamento Ambiental na Industria do Petróleo:
Aspectos da Compensação Ambiental"
Dr. Francisco Alves
> Mestre em Relações Privadas e Constituição pela FDC; Graduado pela UFF
> Professor de Direito ambiental e agrário no Curso CEJ (Centro de Estudos Jurídicos 11 de agosto)
> Coordenador da pós-graduação em direito ambiental com ênfase em petróleo na UCAM;
> Professor de Direito ambiental da pós- graduação em direito da administração pública da UFF;
> Professor de Direito Constitucional e ambiental na UCAM E UNESA;
> Advogado e consultor ambiental, tendo prestado consultoria jurídica para a elaboração da legislação ambiental e do Plano Direto do Município de Macaé;
> Membro de Banca de concursos públicos junto à FEC (Fundação Eclides da Cunha de apoio á UFF)
entre 2003 e 2005, tendo participando de bancas de concursos do TRT e TRF dentre outros.
DIREITO CIVIL
"Aspectos Polêmicos e Divergentes da Responsabilidade Civil"
Dr. Sylvio Capanema de Souza
> Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
> 1º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
> Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
> Ingressou na Magistratura em 1994 representando o 5º Constitucional da Advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro.
> Professor Titular de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
> Professor Titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes e do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito.
> Co-Autor do Projeto de Lei da atual Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).
> Diversas obras publicadas: “A Nova Lei do Inquilinato Comentada”, “Comentários à Lei do Inquilinato”, “Da ação de Despejo”, “Curso de Direito Civil”, Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo” e “Comentários ao Novo Código Civil – Vol VIII – Ed. Forense.
