A Prefeitura de Macaé realizou nesta quinta-feira (15) a primeira reunião para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei de Orçamento Anual (LOA 2022). O encontro, conduzido pela Secretaria Adjunta de Planejamento, teve como objetivo apresentar o sistema online que será utilizado pela primeira vez na elaboração do PPA. A ferramenta irá facilitar a consolidação das informações dos órgão municipais, contribuindo para a construção de um documento alinhado com as prioridades do governo, adequado à disponibilidade de recursos e dentro da realidade socioeconômica do município.
O secretário adjunto de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, lembrou que, para este ano, as programações orçamentárias já estavam previstas e que, somente a partir deste PPA, as diretrizes do governo atual poderão ser colocadas em prática com o devido apontamento de metas e prioridades.
"É um momento desafiador, tendo em vista que, apesar de todo entusiasmo de um novo governo, vivemos dias de incertezas como jamais passamos. Por isso, mais do que nunca, temos que observar o princípio da eficiência e economicidade com os gastos públicos", ressaltou, informando da criação de um calendário de reuniões para atendimento a cada órgão da administração direta e indireta, com início na próxima segunda-feira, dia 19.
A reunião contou ainda com a apresentação do sistema criado pela Secretaria Adjunto de Planejamento para melhor gerenciamento dos dados encaminhados por cada setor. "O sistema já traz informações de programas, ações e objetivos ligados ao PPA de cada pasta, o que irá facilitar e muito o preenchimento dos dados. Além disso, a ferramenta irá permitir a confecção em conjunto da LOA", detalhou Saulo Passos, da Coordenadoria Especial de Planejamento, responsável por apresentar o programa.
PPA e LOA
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas para orientação da aplicação dos recursos orçamentários da administração pública. Sua elaboração tem previsão legal, com encaminhamento até o dia 15 de outubro do primeiro ano de mandato, conforme a Lei Orgânica Municipal. A apresentada este ano tem vigência de 1º de janeiro de 2022 a dezembro de 2025.
Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) traz o orçamento a ser executado pela prefeitura com a previsão de receitas e despesas de acordo com os programas, ações, metas e objetivos estabelecidos no PPA. O elaborado este ano será aplicado em 2022.
