Foto: Ana Chaffin
Macaé é o primeiro dos 15 municípios eletivos do Estado do Rio de Janeiro a realizar reunião preparatória para a realização da Conferência Municipal de Segurança Pública
Macaé é o primeiro dos 15 municípios eletivos do Estado do Rio de Janeiro a realizar reunião preparatória para a realização da Conferência Municipal de Segurança Pública. Assim, a representante do Ministério da Justiça e coordenadora da etapa estadual da Conferência de Segurança Pública (Conseg), Verônica dos Anjos, se referiu à participação de várias entidades civis na primeira reunião realizada em Macaé, nesta quarta-feira (4), no auditório da Guarda Municipal de Macaé.
O evento contou com a participação do coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), coronel Edmilson Jório, e de representantes de conselhos municipais e associações de moradores.
A coordenadora da etapa estadual da Conseg apresentou o modelo para a realização da conferência, obrigatória para os municípios com mais de 200 mil eleitores ou integrados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como é o caso de Macaé. A etapa municipal deverá ser realizada entre os meses de fevereiro e maio, a estadual ainda não tem data definida, mas deverá acontecer antes da nacional que já tem data definida: entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. As propostas da etapa municipal serão encaminhadas para a conferência.
O objetivo geral da conferência municipal é apontar princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental. Definir prioridades de implementação da política nacional de segurança pública, fortalecer os eixos de valorização profissional e de garantia dos direitos humanos, propor reformulação do Conselho Nacional de Segurança, entre outras, são algumas das diretrizes específicas.
A comissão organizadora da etapa municipal deverá contar com 30% de gestores públicos, 30% de entidades civis e 40% da sociedade civil. “Essa primeira reunião em Macaé é um indicativo de sucesso pela participação de representantes de entidades como associação de moradores. Macaé é um município muito importante para o estado, com um contexto específico que deve ser trabalhado”, ressaltou Verônica dos Anjos.
- A questão da segurança pública não se limita ao emprego da força policial. A iluminação de rua, acessibilidade dos bairros, transporte escolar, entre outras, fazem parte de ações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos na área de segurança. Essa reunião com a Verônica dos Anjos foi extremamente importante para que as entidades civis do município tomem conhecimento do assunto e se mobilizem também para a realização de conferências livres”, explicou o coordenador da GGI.