Foto: Rui Porto Filho
Solenidade de abertura foi realizada pela manhã, no auditório do Centro Administrativo da Mobilidade Urbana.
A Prefeitura de Macaé deu início, nesta segunda-feira (15), às atividades do Programa Município Mais Seguro, do Governo Federal. A solenidade de abertura foi realizada pela manhã, no auditório do Centro Administrativo da Mobilidade Urbana. Desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa é executado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e pela Secretaria Executiva de Segurança.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança pública municipal por meio da valorização e da capacitação dos guardas municipais. Com a adesão ao Programa Município Mais Seguro, Macaé receberá investimentos superiores a R$ 3 milhões em capacitação, formação, instrução, tecnologias e equipamentos, na modalidade de doação.
Serão realizados dois módulos, cada um com carga horária de 40 horas. O primeiro, nesta semana, aborda o tema “Uso Diferenciado da Força”. Já o segundo, entre os dias 22 e 26 de junho, será voltado ao “Policiamento Comunitário Aplicado”. As atividades incluem aulas teóricas e práticas, em sala e em ambientes externos, e serão desenvolvidas no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no bairro São José do Barreto.
Participam da capacitação 80 guardas municipais, sendo metade do efetivo de Macaé. Os demais agentes são dos municípios de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. O corpo docente é formado por profissionais de diferentes estados do país, entre eles Maranhão, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Durante a abertura, o vice-prefeito Fabiano Paschoal destacou a importância da qualificação contínua para os agentes de segurança pública.
“Fiquei muito impressionado com a qualidade do corpo docente que veio compartilhar conhecimento com os guardas municipais de Macaé e das cidades participantes. Queremos que esses profissionais retornem aos seus municípios ainda mais preparados. A cidade de Macaé saiu de um cenário de alta violência, em 2021, para se tornar uma das mais seguras do país, com redução expressiva nos índices de roubo, furto e latrocínio. Isso também impulsiona o desenvolvimento econômico. A força pode até resolver uma situação, mas a capacitação protege a vida”, ressaltou.
“A capacitação consiste na habilitação para o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco nas melhores práticas nacionais e internacionais para o emprego da força, visando à preservação da vida e dos direitos humanos. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e promover o uso responsável da força em favor do cidadão. O curso também contempla a participação de psicólogos, com atenção especial à saúde mental dos agentes”, destacou.
“Quando assumimos as respectivas secretarias, eu e Tales Borges buscamos todos os recursos possíveis para garantir treinamento contínuo aos nossos guardas municipais. Esse trabalho não ficará restrito a este momento. Já temos um planejamento para promover, pelo menos uma vez por ano, capacitações táticas e teóricas. Desejo que os agentes de Macaé e dos demais municípios aproveitem ao máximo essa experiência”, afirmou.
“É uma capacitação importante, realizada em parceria com o Ministério da Justiça, que irá qualificar 80 agentes no uso diferenciado da força. Trata-se de um trabalho voltado para a atuação cidadã e para a proteção do maior patrimônio do município, que é a população”, disse.
