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Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor Norte Fluminense

15/09/2025 12:12:00 - Jornalista: Tatiana Gama

Foto: Moisés Bruno

O evento, realizado nesta segunda-feira (15) no município, é comemorativo aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Fórum Regional de Direito do Consumidor Norte Fluminense – Macaé, comemorativo aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi realizado nesta segunda-feira (15) no município, com organização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor em parceria com a Secretaria Executiva do de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé). O evento, que reuniu especialistas e autoridades, teve o objetivo de fomentar um espaço de diálogo sobre os avanços e desafios na proteção dos direitos do consumidor.

O vice-prefeito, Fabiano Paschoal, destacou que o Procon Macaé recebeu este ano nove mil reclamações com uma taxa de resolução de 93%.


“Temos o compromisso na defesa do consumidor e continuaremos incentivando políticas públicas eficazes ao colaborar com os diversos agentes envolvidos”, frisou.



O secretário executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, destacou que o encontro também teve a proposta de fortalecer a cultura de respeito e a conscientização sobre os direitos do consumidor.


“A ideia é buscar intensificar a aproximação com a população por meio de um trabalho mais humanizado”, disse Celso.



O subsecretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Claudir Rodrigues, informou a importância da realização do fórum em outras cidades.


“Promover esse encontro fora da capital, em Macaé, Barra Mansa, Teresópolis, Angra dos Reis e Rio das Ostras, é fundamental para promover a defesa do consumidor em âmbito regional. Essa iniciativa considera os aspectos culturais e as particularidades de cada localidade, aproximando a defesa do consumidor dos cidadãos e consumidores. Levar as discussões e os diálogos às regiões, considerando suas características específicas, é relevante para aprimorar as políticas públicas”, pontuou o subsecretário.



A programação contou com debates sobre os avanços e desafios dos direitos dos consumidores com os advogados Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria, Leonardo Gama Alvitos e Julia Holst Faustini de Rezende Schueler.

O fórum teve ainda a presença da vereadora e presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé, Mayara Rezende, o procurador-geral do Município, Rodrigo Rodrigues Sarmanho, a presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Agleice Poncio Destefani, a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da 15ª Subseção da OAB/RJ, Larissa Assar, e o diretor da Faculdade Estácio de Sá, Adilson Samora.