Foto: Jaqueline Carvalho
Kit conta com itens que atendem as primeiras necessidades de acolhimento do recém-nascido
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, recebeu 476 kits com itens para atender o recém-nascido. O auxílio natalidade é um benefício eventual, garantido pelo Decreto 144/2020 e destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade social, em acompanhamento pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
O papel do CRAS é que estas gestantes sejam identificadas por condição de vulnerabilidade social, sendo esta identificação garantida pelo Assistente Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo o técnico de referência. Segundo a Coordenadora da Proteção Básica, Patrícia Marins, a gestante ou familiar não precisam realizar cadastro junto ao CRAS, pois a demanda será identificada por atendimento do técnico de referência.
Os itens que compõem o kit natalidade foram entregues na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade para conferência e organização e serão, nas próximas semanas, encaminhados pela Coordenação da Proteção Básica aos CRAS, como destaca a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes. “Nosso objetivo é garantir que os direitos de nossos munícipes sejam amplamente atendidos e isso significa cuidar de nossas gestantes em situação de vulnerabilidade e risco social”, destaca.
Priorizando o trabalho em rede, como prevê a legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), será realizada uma parceria com a Secretaria de Atenção Básica, por meio da Gerência de Atenção Básica, com a ESF (Estratégia Saúde da Família). A ESF, assim como os CRAS, estão distribuídos entre os bairros referenciados, garantindo o melhor acesso das gestantes que já se encontram realizando o pré-natal na rede pública de saúde. Estas gestantes também estão assistidas e referenciadas nos CRAS.