Macaé recebe ‘TCE-Presente: orientações para uma gestão efetiva’

27/04/2023 10:39:00 - Jornalista: Andréa Lisboa

O evento inédito no município acontecerá na Câmara de Vereadores

Atualizado em 04/05/2023, às 9h30.


Para estimular o aprimoramento da gestão pública e a ampliar a transparência e o controle social, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará, pela primeira vez em Macaé, cidade polo da Região dos Lagos, o programa “TCE Presente” como tema: “orientações para uma gestão efetiva”. O evento vai acontecer no salão nobre do Palácio Legislativo, no Horto, na quinta-feira, 4 de maio, das 9h30 às 16h. Servidores municipais e estaduais do polo devem realizar pré-inscrição online gratuita para a capacitação.

Esta ação acontece em parceria com a Controladoria Geral de Macaé, representada pelo controlador geral Edilson Santanna. A pré-inscrição para o ‘TCE Presente: orientações para uma gestão efetiva’ deve ser realizada por meio do link https://encr.pw/np4qd ou ainda, na página da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, na aba ‘Pós-Graduação e Capacitação’, escolher a opção ‘Programa e Inscrições’ e clicar em ‘Público-Alvo: Municipal’, marcando a palestra no campo ‘Cursos’. A confirmação da matrícula será efetuada diretamente pela coordenadoria da ECG, não havendo necessidade de envio de ofício à Subcontroladoria Geral de Macaé.

O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, e o vice-presidente da Corte e do Conselho Superior da Escola de Contas do TCE-RJ (ECG), Márcio Pacheco, participam da iniciativa, que também contará com a presença do secretário-geral de Controle Externo do Tribunal, Oséias Santana. Na oportunidade, serão apresentadas as principais atividades do TCE-RJ. O evento terá, ainda, a capacitação da ECG do TCE-RJ, ‘Os Principais Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras e Serviços de Engenharia’, com o auditor de Controle Externo, Rafael do Amaral Guedes.

A subcontroladora Geral de Macaé e representante da Escola de Contas e Gestão em nosso munícipio, Fernanda Soares Felix, enfatiza a importância desta ação para a região. “Primeiramente pela presença do presidente do Tribunal de Contas, que traz um tema de estreitamento entre o Tribunal e seus jurisdicionados, que são os municípios. Além das palestras do presidente e do vice, pela manhã, teremos ainda uma palestra de capacitação sobre a nova lei de licitações sobre os contratos de obras na parte da tarde”.

“Este estreitamento trará uma melhor comunicação com o Tribunal. Esta aproximação contribui para estarmos mais atentos aos direcionamentos do Tribunal, também por votos e decisões, o que nos auxilia na melhor administração dos municípios dentro dos parâmetros legais”, completa.

Programação


09:30 | 10:00 - Credenciamento + Coffee break

10:00 | 10:45 - Palestra com Conselheiro Rodrigo M. do Nascimento, Presidente do TCE-RJ.

10:45 | 11:00 - Coffee break

11:00 | 11:45 - Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, Vice-Presidente do TCE-RJ e Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal.

11:45 | 12:00 - Coffee break

12:00 | 12:45 - Oséias Pereira de Santana, Secretário-Geral de Controle Externo

12:45 | 13:00 - Foto oficial

13:00 | 14:00 - Intervalo do TCR-RJ para almoço

14:00 | 15:00 - Palestra "Os Principais Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras e Serviços de Engenharia" - Palestrante Rafael do Amaral Guedes, Auditor de Controle Externo.