Macaé se prepara para a quarta Conferência Municipal da Cidade

“Função Social da Propriedade Urbana” e “Regularização Fundiária” são os temas mais importantes que serão abordados na quarta Conferência Municipal da Cidade, organizada pela Prefeitura de Macaé entre os dias 24 e 26 de maio, na Cidade Universitária. O evento é a etapa municipal da quinta Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já” – a realização da Conferência Nacional em Brasília será de 20 a 24 de novembro deste ano.

Na tarde desta segunda-feira (11), a comissão preparatória da Conferência se reuniu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), para sugerir os temas que serão discutidos no evento. O encontro também discutiu o texto da cartilha que tem como objetivo mobilizar a participação da sociedade na conferência.

Os temas escolhidos pela comissão foram: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a Integração das Políticas Urbanas; Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro; Desenvolvimento Local e Impacto dos Grandes Empreendimentos no Norte Fluminense; além de Função Social da Propriedade Urbana e Regularização Fundiária.

A quarta Conferência Municipal das Cidades tem a finalidade de sensibilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas da cidade, além de indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e avançar na construção da política e do sistema nacional de desenvolvimento urbano.

A comissão foi composta por integrantes das Secretarias de Ordem Pública; Obras e Urbanismo; Desenvolvimento Social; Mobilidade urbana; Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Planejamento; Câmara Permanente de Gestão; Esane; Câmara Municipal, além de movimentos populares, representantes de entidades sindicais, ONGs, empresários e entidades profissionais com atuação no tema de política urbana. O objetivo da comissão é organizar e subsidiar a execução das conferências.