Foto: Ana Chaffin
Representantes de seis municípios da região se reuniram nesta quinta-feira (20).
Representantes de seis municípios da região se reuniram nesta quinta-feira (20), no Centro de Educação Tecnológica e Profissional de Macaé (Cetep), onde participaram de um curso de capacitação para elaboração dos Planos Plurianuais Municipais (PPA). Planejamento é o primeiro módulo do curso, que continua nos dias 21, 26, 27 e 28 de junho. A iniciativa foi da Secretaria de Planejamento de Macaé, que, além de elaborar o plano Plurianual, tem por finalidade gerenciar o processo de planejamento estratégico, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o orçamento anual.
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal - que determina a elaboração de um PPA para os três entes federados, Governo Federal, Estadual e Municipal, a cada quatro anos - o documento sistematiza as diretrizes, objetivos, metas e resultados que a gestão pública pretende alcançar naquele período.
De acordo com superintendente de Planejamento Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (Seplag), Haidine Barros Duarte, Macaé foi escolhida a primeira cidade a sediar o curso por ter se mostrado solicita, oferecendo a estrutura necessária para os dias de capacitação. “A ideia é sediar o curso em várias regiões do Estado, porém, Macaé disparou na frente e nos recebeu da melhor forma possível”, declarou.
O Secretário de Planejamento do Município, José Manuel Alvitos Garcia, deu boas-vindas aos 32 representantes entre técnicos, secretários e subsecretários dos municípios de Macaé, Rio das Ostras, São Fidelis, Cardoso Moreira, São João da Barra e São Fidélis de Itabapoana, e presenteou a superintendente do estado com um livro sobre as belezas de Macaé. “Queremos fazer uma gestão eficiente, por isso seremos solícitos com todos os benefícios oferecidos pelos governos estadual e federal”, afirmou.
A capacitação envolve quatro etapas. A segunda etapa vai acontecer em outubro. E as outras duas, em 2014. A finalidade do programa é a formação de técnicos estaduais e municipais para a elaboração do PPA 2014/2017.
