Foto: Maurício Porão
Em 12 de abril, haverá uma plenária virtual por eixo com os delegados indicados de cada município
A Etapa Intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (Conae 2022) com o tema: ‘Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira’ foi realizada, na noite de quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Macaé. Esta etapa foi organizada em regime de colaboração entre os municípios de Macaé, Armação dos Búzios, Carapebus, Italva, Quissamã, Rio das Ostras e ainda o Fórum de Educação de Rio das Ostras.
A proposta desta etapa é proporcionar a troca de experiências entre as gestões dos municípios envolvidos. Outro objetivo é a organização de espaços democráticos para discussão sobre as políticas Públicas de Educação no âmbito nacional.
A cerimônia foi antecedida pela apresentação da banda Associação Ação Social Musical e Cidadania e aberta com uma homenagem aos profissionais da educação que perderam suas vidas durante a pandemia de covid-19, com um minuto de silêncio. Fora os presentes no salão nobre da câmara, cerca de 900 pessoas participaram remotamente do Conae, um público majoritariamente composto por profissionais e gestores das redes de educação das seis cidades integrantes.
Segundo o prefeito de Macaé, Welberth Resende, há políticas públicas que são comuns à região e, por isso, é produtivo que sejam debatidas em conjunto. “Precisamos discutir saúde, segurança pública, educação e desenvolvimento. Discutirmos e avançarmos juntos. Fiz um apelo aos gestores dos municípios aqui presentes para que isso aconteça mais. Nós buscamos uma política pública de educação verdadeiramente libertadora”, enfatizou.
Para o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Dias, as únicas ferramentas que transformam o cidadão é a educação e a cultura. “Hoje uma das mais importantes metas para Rio das Ostras é a inclusão. Então, nós estamos no caminho. Tem que haver parceria entre os municípios. O fortalecimento da educação se dará através desta integração”, disse.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Osório Luís Figueiredo, frisou que o objetivo é trabalhar para a construção de uma educação brasileira de qualidade, garantindo a inclusão e a equidade, através de uma discussão democrática, junto à sociedade civil organizada nesta ação intermunicipal.
Já o coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RJ), Jorge Roberto Fernandes, esclareceu que esta etapa equivale à municipal, entretanto, as eleições de delegados acontecerão individualmente em cada município. O Plano 2024-2034, subdividido por eixos, será a base para as discussões.
A secretária de Educação de Macaé, Leandra Lopes destacou que o alinhamento entre os municípios envolvidos é relevante especialmente neste período de abrandamento da pandemia, para ajudar a recuperação deste tempo. “Não vamos construir educação sem a participação de todos. É primordial discutir políticas públicas para o futuro e sobre o que vivemos hoje”.
Palestrantes
O ex-secretário Estadual de Educação, Comte Bittencourt, palestrou no encontro. “É importante termos na educação instrumentos que a tornem uma política de Estado, para que os recursos da educação brasileira nos façam consolidar um projeto de nação. A construção de um plano nos dá ferramentas institucionais para o benefício de todos os brasileiros”, observou.
Também a ex-vice-prefeita e ex-secretária de Educação de Macaé, Marilena Garcia, ministrou palestra. Ela abordou o tema ‘Conferências do passado e a necessidade das conferências para o futuro de nosso país’. “Estou comemorando o meu aniversário, tendo a alegria de participar e colaborar com o Brasil que eu acredito, o Brasil dos municípios brasileiros. É no município que tudo acontece ou não”, ressaltou.
Próximas etapas
Cada município participante desta etapa intermunicipal estará mobilizando seus atores sociais interessados em discutir as políticas nacionais da próxima década. São eles: setores representativos de minorias, diversidade, gênero, sindicatos, órgãos patronais, conselhos, entidades municipalistas e também setores sociais e trabalhadores da educação em todos os níveis. Finalizada a etapa local, os delegados participarão da etapa estadual que está prevista para agosto, com a proposta de representatividade na federal, em novembro, para a discussão junto ao Ministério da Educação e ao Fórum Nacional da Educação, como previsto na legislação da educação nacional.
A mobilização utilizará como base o Documento Referência elaborado pelo Fórum Nacional de Educação, dividido em três eixos. São eles: Plano Nacional de Educação 2024/2034, Uma Escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da educação e Criação do Sistema Nacional de Educação.
No dia 12 de abril, às 18h, haverá uma plenária virtual por eixo com os delegados indicados de cada município para análise das emendas ao Documento Referência. No dia 19 de abril, às 14h, os delegados de cada município votarão o documento final oriundo dos municípios.
Também estiveram presentes secretários de Educação e gestores de órgãos do segmento dos municípios integrantes e, representando a Câmara de Macaé, os vereadores Guto Garcia e Luciano Diniz.