Pela primeira vez, Macaé será sede do Encontro Regional de Cultura que agregará secretários do segmento de todo o estado, representantes dos governos Estadual e Federal, produtores culturais e artistas. O evento será realizado dia 6 de setembro, no Teatro Municipal de Macaé, de 13h às 17h. A quinta edição do Prêmio Cultura Nota 10, no valor de R$ 35 mil às ações culturais inovadoras no estado, será lançada na reunião.
O Encontro Regional de Cultura terá como um dos principais objetivos abordar as leis de patrocínio cultural, especialmente a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.º 1.954/92), conhecida como do ICMS, e a federal Rouanet (Lei n° 8.313/91). Além disso, serão apresentados todos os projetos federais relativos a apoio cultural.
O secretário estadual de Cultura do PT-RJ, Júlio Mourão, tratará dos projetos federais e da legislação reguladora dos incentivos fiscais destinados à cultura, que inclui a Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93). A produtora executiva do Cultura Nota 10, Francis Miszputen, abordará o prêmio e a Lei do ICMS.
A presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Rosa, considera o evento de grande importância para toda a classe artística, porque será uma oportunidade de conhecer, ou obter esclarecimentos, sobre os mecanismos da secretaria de Estado e do Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos para projetos culturais.
– A Fundação Macaé de Cultura procura apoiar projetos culturais, dentro de suas previsões orçamentárias, mas não pode abraçar a todos. Por isso queremos mostrar que, se não for possível a captação de recursos pela fundação, existem a lei de ICMS e a lei Rouanet, entre outros caminhos”, disse a presidente.
Conceição de Maria ressaltou que a integração do Partido dos Trabalhadores, por meio da Fundação Macaé de Cultura, ao governo do prefeito Riverton Mussi, tem como uma das principais metas a incorporação de projetos oferecidos pelo governo do Estado e, em especial, pelo Federal.
O Encontro Regional de Cultura também marcará a inclusão de Macaé no programa de seminários do MinC, Cultura para Todos, que pretende estabelecer um amplo debate sobre a legislação em vigor, para apontar caminhos para a auto-sustentabilidade de parte significativa da produção cultural brasileira. Representantes do Projeto Comcultura estarão presentes, entre outros órgãos do seguimento das três esferas de governo.
A abertura do evento será às 13h com apresentação artística. Haverá, além das palestras, mostra musical e lançamento estadual do Prêmio Cultura Nota 10. Patrocinado pela Embratel e realizado pelo Instituto Cultural Cidade Viva, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Unesco, o Cultura Nota 10 selecionará 21 iniciativas de destaque no estado e dentre elas 10 ações finalistas, das quais cinco serão consagradas vencedoras.
As inscrições para o prêmio podem ser feitas até 20 de setembro, gratuitamente, por meio de formulário disponível no site www.culturanota10.com.br, onde são encontradas as instruções para envio e do regulamento.