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Crianças de zero a sete anos devem ser pesadas e medidas e estar com a Caderneta de Vacinação em dia
O Programa Bolsa Família não consiste apenas no ato de receber o benefício. Há três áreas fundamentais para a execução do processo: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Só neste mês de março, o governo federal repassou R$ 2.026.498,00 para 10.938 famílias beneficiadas no município, proporcionando para cada um R$ 185,27.
Saúde
A responsável técnica pelo acompanhamento do Bolsa Família no setor de saúde, Márcia Ramalho, informa que para manter o benefício deve-se observar os seguintes quesitos: procurar a Unidade de Saúde mais próxima para pesar e medir crianças de zero a sete anos de idade e estar com a Caderneta de Vacinação em dia. Mulheres em idade fértil (de 14 a 44 anos), se estiverem grávidas, não podem estar atrasadas no Pré-Natal.
"Tudo isso deve acontecer em duas vigências: de agora até julho e de agosto a dezembro. As unidades de saúde estão devidamente preparadas para atender uma demanda de 16.903 beneficiários, entre mulheres em idade fértil e crianças", afirmou Márcia, acrescentando que as gestantes também têm de pesar e medir nas unidades de saúde.
Desenvolvimento Social
A responsável pelo setor de Assistência Social do Programa Bolsa Família e coordenadora da Transferência de Renda, Camila Delfino, ressaltou que são 5.068 famílias que devem realizar a revisão ou a averiguação cadastral. "Qualquer alteração referente à renda, composição familiar, endereço ou escolaridade deve ser informada antes do prazo de 24 meses. É importante lembrar que a falta de atualização cadastral pode bloquear ou cancelar o benefício", ressaltou.
Todo esse serviço de cadastramento e recadastramento está disponível nos sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras), distribuídos pela cidade e serra. Beneficiários que moram em bairros desvinculados de algum desses órgãos públicos - como Lagomar, Cabiúnas, Ingazeira e Trevo dos 40 - devem se dirigir à sede do Programa Bolsa Família. Seu endereço é Travessa Ari Schueler Pimentel 25, Centro. O telefone é 2759-0619. De segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 16h.
Educação
Segundo a coordenadora do setor educacional do Programa Bolsa Família, Elaine Soares, a condicionalidade dessa área implica que crianças e adolescentes de até 15 anos devem frequentar a escola. Esta pode ser municipal, estadual ou particular. Neste caso, os alunos têm bolsas de estudo ou algum parente paga a instituição de ensino. A frequência tem de ser de 85%.
"Para receber o benefício, a família dos faltosos deve justificar: às vezes a falta foi por causa do transporte, em outras oportunidades foi porque o menor cumpre medida cautelar etc”, informa. Em Macaé, são 9.561 estudantes de famílias beneficiadas. Eles têm entre sete e 15 anos. Com 16 anos em diante são 1.443 beneficiários, que estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA).