Das cinco escolas que serão construídas com verbas do Orçamento Participativo Municipal, duas delas já estão com licitações concluídas. Os bairros Cajueiros e Novo Horizonte serão os primeiros a receber novas escolas de Educação Infantil, que estão previstas para começarem a funcionar no próximo ano letivo. Cada uma delas irá atender a oito turmas em horário integral, com uma média de 170 alunos.
Toda a infraestrutura estará nos padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Educação, seguindo a planta do programa federal Pró-Infância e uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Escola. As duas novas unidades representam mais 320 vagas em horário integral para o próximo ano.
Além dessas, mais duas escolas serão construídas com orçamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC-2), que financiará ainda duas quadras cobertas. As obras serão iniciadas no início do próximo ano.
- As pesquisas comprovam a importância da Educação Infantil. Crianças que passam pela Educação Infantil chegam em número muito maior ao Ensino Médio. Essa primeira etapa fortalece a permanência do aluno na escola, o que é fundamental para a diminuição da violência e integra uma política pública pela paz, explica a subsecretária de Educação Infantil, Márcia Heloisa Branco de Azevedo.
Ela lembra que as escolas para alunos da Educação Infantil instaladas em prédios adaptados é parte da realidade nacional. Por isso, um dos assuntos que está em discussão no Congresso Nacional e nos estados é a construção de prédios próprios e adequados aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação. Em Macaé, nos últimos dois anos, cinco casas alugadas para atender provisoriamente esse segmento foram devolvidas pela prefeitura de Macaé.
- Entregamos vários aluguéis, passando para sedes próprias, em prédios adequados. Esse é o nosso maior avanço. Além disso, a proposta aprovada há cinco anos de universalização do atendimento a crianças entre 4 e 5 anos, já foi cumprida. Todos os dessa faixa etária estão na escola, destaca a subsecretária.
Já foram entregues pela Secretaria de Educação os imóveis alugados onde funcionavam as unidades de ensino: Creche Escola Municipal Cordeirinho de Jesus, no Bairro Ajuda de Cima;
Creche Escola Municipal Ajuda de Baixo, na Ajuda de Baixo; Pré Escolar Municipal Menino Jesus de Nazaré, Bairro Visconde de Araújo; Jardim de Infância Menino Jesus, Distrito Córrego do Ouro, na localidade de Trapiche e Escola Municipal de Educação Infantil Prof. José Bruno de Azevedo, no Bairro Aroeira. Os alunos dessas unidades, de dois a seis anos de idade, atualmente estudam em Escolas Municipais de Educação Infantil (E.M.E.I).