O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Macaé, Macaeprev, um dos fundos previdenciários mais sólidos do país, lança, em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, seu primeiro empréstimo consignado. Com taxas iniciais de juros atrativas, 1,60% ao mês, a iniciativa possibilitará linha de crédito a servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas. O programa visa ainda fortalecer a economia local, promovendo a circulação de recursos dentro do município, estimulando o comércio e os serviços.
O Macaeprev conquistou a nota máxima no Índice e Situação Previdenciária (ISP) do Ministério da Previdência; alcançou o nível II do Pró-gestão e teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado por dez vezes consecutivas, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A disponibilização do programa aos servidores ativos é possível graças ao índice de capacidade de pagamento (Capag) do instituto. A nova modalidade de investimento é amparada pela Resolução CMN 4.963/2021 e pela Portaria MTP 1.467/2022. O crédito com taxas acessíveis terá suas parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento. Por meio deste programa, o instituto garantirá cumprimento de meta atuarial com investimento de baixo risco. A rentabilidade do crédito consignado retornará ao fundo previdenciário.
“Pela primeira vez na história, o servidor passa a acessar os recursos do seu próprio fundo previdenciário sem ser por aposentadoria ou pensão, mas por meio de uma operação de crédito regulada, justa e transparente. Este programa foi elaborado com base em estudos técnicos e critérios de prudência, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal, que restringe a aplicação em crédito consignado a até 5% do patrimônio do instituto. Porque o Macaeprev possui Certificado Pró-gestão, esse limite pode chegar a 10%, garantindo segurança e sustentabilidade ao fundo previdenciário. A rentabilidade líquida obtida com as operações retornará ao próprio fundo, fortalecendo o pagamento futuro dos benefícios de aposentadoria e pensão e contribuindo para a sustentabilidade de longo prazo do regime previdenciário municipal”, ressalta o presidente do Macaeprev, Cláudio de Freitas Duarte.
Público Elegível
Servidores efetivos e estáveis da Prefeitura, da Câmara Municipal de Macaé e do Macaeprev, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Macaeprev podem pleitear o crédito consignado. Para simular o empréstimo, basta apontar a câmera do celular para o QR Code disponível na página do Macaeprev no Portal da Prefeitura, ou simular por meio
deste link. Há várias opções, adequadas a cada perfil. A simulação também pode ser feita na sede do instituto, localizado na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 293, Centro da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (0800) 665-3400.
Para a contratação, o interessado deve comparecer na sede do instituto com a seguinte documentação: identificação oficial com foto (RG, CNH etc.), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência atualizado, último contracheque/recibo de pagamento (comprovação de renda) e dados bancários (conta corrente do titular para crédito).
