Com a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Funcionário Público (28 de outubro) para segunda-feira (27), o servidor municipal iniciou a semana comemorando os benefícios previdenciários conquistados pela atual Administração Municipal. É que o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé – Macprevi deu um salto de qualidade nos últimos anos, assegurando os direitos da previdência aos milhares de servidores. O diretor superintendente do Instituto atualmente é o advogado Cláudio Ramalho.
O avanço garante um regime próprio que facilita a vida dos servidores, agilizando os processos em busca dos seus direitos. Hoje, ele não precisa requerer nenhum benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O Macprevi concede as aposentadorias compulsórias, por invalidez, por idade e por tempo de contribuição, às pensões por morte e os auxílios doença e de reclusão, em tempo real.
Esse direito foi extensivo para os servidores da Guarda Municipal, tendo em vista a transferência do regime de celetista para o de estatutário.
- Estamos sempre buscando atender as necessidades do funcionalismo. Os benefícios não demoram em ser atendidos exatamente porque o Instituto tem avançado. Agora, o servidor já consegue obter os benefícios previdenciários com maior rapidez, como o auxílio doença que é imediato; a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez que não têm carência, porque o servidor recebe dentro do próprio mês de concessão e as outras aposentadorias que são concedidas no prazo máximo de dois meses, ressaltou o diretor de benefícios da Macprevi, Rui Vasconcelos, que é funcionário público de carreira.
Segundo Vasconcelos, as aposentadorias são pagas diretamente dos cofres do Instituto. Atualmente, o município possui 131 aposentados, 102 pensionistas e concede 155 auxílios doença. “De janeiro a agosto deste ano, nossa arrecadação por contribuição foi de 56 milhões e nossa despesa com os benefícios previdenciários foi de três milhões e quinhentos mil”, disse.
Em busca dos seus direitos a pensionista Mitália Silva, 18 anos, foi se recadastrar na última sexta-feira (24) no Macprevi. Mitália, disse que seu pai, já falecido e que era operador de máquinas pesadas, contribuiu durante 28 anos com a previdência municipal. Por isso, ela foi se recadastrar para continuar a garantir o recebimento da pensão. Ela informou que também sua mãe e seu irmão recebem o benefício.
Prefeitura assegurou ganhos aos funcionários da ativa
Ao conceder entrevista nesta terça-feira (28), dia oficial do funcionário público, o atual secretário Executivo de Administração, Anderson Ribeiro de Morais, enumerou os benefícios concedidos aos servidores da ativa.
Um avanço significativo que coloca o município na vanguarda dos demais é a licença-maternidade que agora é de seis meses e extensivo às servidoras contratadas. Morais destacou o pagamento da licença-prêmio aos servidores que fazem jus a esse benefício e lembrou que neste ano, foi feita a transferência do regime dos guardas municipais de autarquia (celetista) para estatutário, passando dessa forma a possuir todos os direitos dos servidores públicos.
- Um deles foi o direito à incorporação de 50% da remuneração do cargo comissionado após sua permanência no cargo pelo decurso de cinco anos ininterruptos ou 10 anos interpolados. Eles passaram a ser regulamentados pelas leis municipais, se continuassem no antigo regime celetista não teriam direito à atual licença-maternidade, por exemplo, disse o secretário.
Valorização do servidor - O salto de quantidade dado pela administração pública pode ser visto com o aumento do quadro de servidores efetivos de cinco para sete mil, através da convocação dos candidatos aprovados nos concursos realizados em 2001, 2004 e o do magistério, que se destinou ao provimento dos cargos na área específica.
Em declarações o secretário citou também o abono de aniversário como um privilégio para o servidor. Este abono foi instituído para que no seu mês de aniversário o funcionário público municipal de provimento efetivo receba o equivalente a um salário mínimo.
Além disso, no que tange ao lazer, a Administração Riverton Mussi adquiriu um Clube para os Servidores em Glicério, que hoje está sendo administrado pelo Sindicato da categoria.