Foto: Divulgação - CMM
Os contratos foram assinados pelo prefeito Dr. Aluízio
O prefeito Dr. Aluízio assinou na noite da última quinta-feira (10), na Câmara de Vereadores, 128 contratos referentes a moradias do programa federal Minha Casa Minha Vida II em operação conjugada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). A iniciativa, com contrapartida da prefeitura por meio do programa Macaé Melhor, concilia a construção de habitações com a urbanização. Desta forma, nas proximidades do Bosque Azul I, no Planalto da Ajuda, além das residências, serão construídos uma escola de educação infantil, uma Unidade Básica de Saúde (USB), uma biblioteca, uma quadra, um centro administrativo e área de lazer.
No Centro administrativo, será feita a sede da associação de moradores da comunidade. O objetivo é oferecer moradia e cidadania às famílias que residem em áreas de risco. Um diagnóstico realizado pela Secretaria de Habitação apontou a necessidade de se construir essas 128 residências para atender a famílias que se instalaram em locais irregularmente.
Um total de 2.336 moradias está previsto para o Complexo da Ajuda, somando-se a essas 128 as 2.208 que serão feitas por meio do Minha Casa Minha Vida II, também já formalizado. A quadra onde serão construídas as 128 residências e benfeitorias fica próxima ao Bosque Azul I e por isso os serviços públicos virão atender também a essa comunidade. Os novos prédios que cumprem todas as normas de acessibilidade terão quatro, dois ou um pavimento e as residências dois quartos, sala, banheiro e cozinha. O local onde já acontecem as obras de infraestrutura do PAC II está terraplanado e pronto para o início das construções.
A assinatura dos contratos para as moradias sociais aconteceu logo após a sessão solene de reintegração simbólica de posse aos vereadores ilegitimamente cassados pela Câmara de Vereadores, no dia 20 de abril de 1964, durante a ditadura militar. Esteve presente a essa cerimônia e foi testemunha da assinatura o presidente da Comissão Estadual da Verdade, Dr. Wadih Damous.
- Com a formalização destes contratos finalizamos o processo de legalização e começamos o das obras, que terá início imediato -, ressaltou a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar.