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Mais 55 famílias do Condomínio Cidadão ganham título de propriedade

16/12/2008 18:01:52 - Jornalista: Janira Braga

Cinqüenta e cinco famílias do Condomínio Cidadão, no Bosque Azul, realizaram o sonho da casa própria no último final de semana. Elas receberam da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa) o título de propriedade de suas casas, localizadas na Ajuda.

Das 306 famílias beneficiadas com as casas populares nos dois blocos do Condomínio Cidadão, até hoje, 181 já receberam os títulos. Os moradores viviam em áreas de risco como em beiras de rios, em Área de Preservação Ambiental (APA) e áreas alagadiças.

O presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, lembrou que o Bosque Azul é considerado referência nacional em programas municipais de habitação. No ano passado, o projeto recebeu o prêmio de Selo Cidade Cidadã, no plenário da Câmara, em Brasília. “Concorremos com prefeituras de todo o país. É o reconhecimento de que a política municipal de habitação está no caminho certo”, disse Cabral.

Cerca de 1,5 mil pessoas moram nas 306 casas populares entregues pela prefeitura nos dois blocos do Condomínio Cidadão. O local possui infra-estrutura urbana completa: a prefeitura construiu as redes de água pluvial e de esgoto, asfaltou as ruas do condomínio, implantou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), construiu o muro e as portarias. Além disso, o Condomínio Cidadão é um dos primeiros do estado de cunho popular a ter gás canalizado. A Cedae instalou a rede de água potável e a Ampla, de energia elétrica.

As 1,5 mil pessoas que moram nas 306 casas no Condomínio – 100 casas de dois quartos, 200 de um quarto e as demais equipadas para portadores de necessidades especiais – têm assistência de uma psicóloga, três assistentes sociais, dois estagiários em Recursos Humanos e seis em Serviço Social.

Foi agregado ao programa, além da questão da moradia, as necessidades sociais das famílias. Direito da mulher, suporte à criança, promoção do esporte, inserção no mercado de trabalho são trabalhados junto aos moradores em parceria com diversas secretarias, criando uma rede de promoção social. As famílias têm total assistência social, com psicólogos, assistentes sociais, orientação ao trabalhador, à mulher, ao adolescente.

Para adquirir o título de propriedade das residências, no Condomínio Cidadão, os moradores pagam uma parcela em reais, por mês, ao longo de seis anos, o que contribui para a relação de conceito de cidadania e direito de propriedade. Todos os programas em que houver o desembolso de recursos do município, este critério de controle é adotado.

O Condomínio Cidadão foi considerado um modelo para a inclusão das famílias na cidadania plena, com lazer e segurança garantidos com controle de acesso ao condomínio, portaria, regras de convivência e acompanhamento pela equipe da Emhusa.