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Mais projetos de Macaé contemplados pelo governo federal

10/05/2024 22:05:00 - Jornalista: Equipe Secom

Foto: Maurício Porão

A entrega faz parte do ‘Imóvel da Gente’, Programa de Democratização de Imóveis da União

Macaé celebrou nesta semana a liberação de novos projetos e recursos aprovados pelo governo federal que auxiliam na execução de obras e serviços planejados pela prefeitura com objetivo de promover bem-estar e qualidade de vida para a população.

Além de projetos no PAC Seleções divulgados na última quarta-feira (8), a contemplação ocorreu durante a programação do 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, realizado no Maracanã, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (10). O vice-prefeito Célio Chapeta recebeu da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a cessão do imóvel localizado na Avenida Atlântica nº 2173, no bairro Cavaleiros, para construção e implantação do Parque Linear da Praia Campista. O documento formaliza a liberação de uso de espaços pertencentes ao patrimônio da União, que agora fazem parte de forma oficial do território de gestão do poder público municipal.

A entrega faz parte do ‘Imóvel da Gente’, Programa de Democratização de Imóveis da União e tem por objetivo destinar imóveis para o interesse social, impulsionando o uso do patrimônio público em benefício da população.

A ministra Esther Dweck reafirmou a importância do programa como resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União.



“As políticas públicas acontecem no território do município. O governo federal tem o papel de dar apoio para que essas políticas cheguem até a ponta. E a forma de garantir isso é por meio da transferência de recursos”, destacou a ministra.



O evento também contou com a participação do Secretário de Relações Institucionais, Tito Simões, do técnico Raimundo Neto e da assessora especial Simone Salles, que atua como representante do município na validação dos processos administrativos encaminhadas pelo município à União, cuja tramitação ocorre de forma mais rápida a partir da criação da chamada “Rede de Parcerias”.



“O governo municipal possui o compromisso com a excelência na captação de recursos. Por esse motivo, a nossa secretaria se mantém em constantes capacitações e possui representantes na Rede de Parcerias, para cada vez mais estarmos estruturados e alinhados com o Governo Federal para transferência de recursos. Além disso, os nossos técnicos atuam como multiplicadores dessas diretrizes junto aos responsáveis por transferências de recursos em todos os órgãos da prefeitura”, ressaltou o Secretário de Relações Institucionais, Tito Simões.



O Fórum celebra os acordos e convênios inscritos pelos municípios junto aos órgãos da União. Oito propostas já foram contempladas em parceria com o Governo do Estado. A expectativa é que outros 12 projetos, já habilitados, sejam também aprovados nos próximos meses.



“Com a participação do governo do Estado, conseguimos desburocratizar o andamento desses processos, garantindo a Macaé mais agilidade na realização de projetos importantes para a população”, completou Tito.



O evento também contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria de Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília, Edmilson Suassuna, a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União; Regina Lemos; a Secretária de Estado da Mulher, Heloísa Aguiar; a Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves; dentre outros representantes do Governo Federal, Caixa Econômica e Rede de Parcerias.

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