Foto: Equipe SECOM
Documentos obrigatórios e suas cópias devem ser apresentados à escola para efetivação da matrícula.
Já está disponível, no Portal da Prefeitura de Macaé, o resultado da 2ª Fase de Pré-Matrícula, que atende a estudantes para ingresso na Educação Infantil (Pré-Escola), no 1º e 2º Segmentos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), na Educação de Jovens e Adultos (Etapa I a IX) e no Ensino Médio (Região Serrana). As matrículas desta 2ª Fase têm início nesta quinta-feira (30) e se estenderão até a próxima quarta-feira (5 de fevereiro).
Os responsáveis legais do estudante, ou estudantes maiores de idade, deverão comparecer à unidade escolar de destino para efetuar a matrícula, munidos dos documentos listados no Anexo I da Portaria 01/2024 da Secretaria Adjunta de Educação Básica (Semaeb), publicada no Diário Oficial de Macaé em 6 de novembro de 2024. Serão necessárias para a matrícula, uma foto 3 por 4 e os seguintes documentos (originais e cópias): Certidão de Nascimento; Carteira de Vacinação atualizada; Carteira de Identidade (para estudante maior de idade); Original da Declaração de Escolaridade ou Protocolo de Transferência ou Histórico Escolar, para continuidade de estudos em 2025; comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); Cartão do SUS; CPF do estudante e documentos de identificação dos responsáveis.
Fora esses, para estudantes que necessitem de Atendimento Educacional Especializado (de acordo com os incisos I, II e III do Art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009) será necessária apresentação de laudo clínico. Para estudantes que sejam beneficiários do programa Auxílio Brasil será obrigatório apresentar original e cópia do cartão. Ainda para estudantes informados na Pré-matrícula como inscritos no CadÚnico ou em Programas Sociais do Governo Federal (Bolsa Família, BPC) será preciso apresentar original e cópia do cartão do benefício. As vagas remanescentes desta 2ª Fase de Pré-matrícula, assim como as vagas por transferências retornarão à Coordenadoria de Sistemas da Semaeb na próxima quinta-feira (6 de fevereiro) para redistribuição.