A Secretaria de Meio Ambiente de Macaé (Sema) conseguiu coibir nesta terça-feira (15) uma construção ilegal na área de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Lagomar. A operação foi feita em conjunto com a Guarda Ambiental, Ibama e agentes da Macaé Trânsito e Transporte (Mactran). Na ação, um caminhão de tijolos foi apreendido e o proprietário de um terreno poderá responder a inquérito por crime ambiental. Duas casas que foram construídas de forma irregular serão derrubadas.
De acordo com informações do coordenador de Fiscalização da Sema, Fernando Barreto, foi apreendido um caminhão com tijolos e, que provavelmente seriam utilizados para a construção de uma nova casa. O dono do veículo foi encaminhado para Mactran e Guarda Municipal. Já o proprietário dos lotes, foi levado para a Polícia Federal (PF) e posteriormente para a Polícia Civil (PC), onde foi registrada a ocorrência . Ele responderá processo por crime ambiental e, parcelamento de terra em área proibida. O motorista do caminhão e o dono do lote foram multados.
“Recebemos a denúncia e quando chegamos ao local, homens da Guarda Ambiental estavam com o motorista do caminhão descarregando os tijolos no terreno de cinco mil metros quadrados, que estava sendo desmembrado, o que é proibido por lei”, disse Fernando Barreto. Ele acrescentou ainda que duas casas construídas no local serão derrubadas, pois o objetivo é conter as invasões em áreas de risco e de preservação ambiental.
“Os proprietários serão notificados, para que eles tenham conhecimento de que todas as casas serão retiradas. Nenhuma delas deverá permanecer”, ressaltou o chefe da fiscalização. Na última quarta-feira (9) foi realizada a retirada de cercas e demarcações no bairro. "Este é um trabalho da Comissão Permanente de Pronta Ação que tem atuado no município desde 2005 coibindo invasões", enfatizou.
Em acordo firmado em 2005 entre a prefeitura, Ibama e o Ministério Público Federal, a área de amortecimento do Parque de Jurubatiba foi reduzida a uma quadra (W-30), situada no Balneário Lagomar. Antes do acordo, que todo o bairro era considerado entorno da unidade de conservação, impedindo que a Prefeitura realizasse obras de infra-estrutura no local. Hoje, o município está investindo R$ 30 milhões em obras no Lagomar.