Foto: Ana Chaffin
No estande da Prefeitura o empresário recebe todas as informações sobre Licenciamento ambiental e urbano
Nesta quinta edição da Feira Brasil Offshore a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semmaurb) quer consolidar uma aproximação com os expositores que se fixam em Macaé. O objetivo é promover ações relativas à preservação ambiental, alertando em defesa da natureza.
De acordo com o secretário Maxwell Vaz, o carro-chefe dos projetos que estão à mostra para os empreendedores é o de licenciamento ambiental (LA) e licenciamento de projetos urbanos, por sua importância para o futuro da Região.
- O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual a prefeitura, através da secretaria orienta e autoriza a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais que possam ser consideradas potencialmente poluidoras, já o licenciamento para edificações planeja e analisa o parcelamento do solo - assegurou.
Para que o município possa conceder o licenciamento ambiental e o urbanístico é preciso que as empresas conheçam todos os trâmites legais. Por isso, no estande da Prefeitura de Macaé, localizado no primeiro pavilhão da feira de petróleo e gás, os técnicos estão apontando o caminho e orientando quanto às modalidades das licenças.
Espaço S.A. - Muitos outros projetos ambientais que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo estão também em exposição no Programa Espaço S.A. Sócio Ambiental, localizado no anexo esquerdo do pavilhão principal, numa área privilegiada onde governos, universidades, empresas e Ong`s ambientais estão apresentando suas propostas para um mundo sustentável e para a adoção de práticas ecológicas e sócioambientais.
- Nossa meta, orientada pelo prefeito Riverton Mussi é apresentar programas que estão seguindo o caminho da sustentabilidade e que visam minimizar possíveis impactos ambientais, desenvolvendo estratégias para disseminar a consciência ambiental junto ao público visitante do evento – disse Vaz.
Junto com a Semmaurb, no estande da Prefeitura estão também às secretarias de Desenvolvimento Econômico e o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT). Os técnicos de desenvolvimento econômico estão mostrando ações do Fumdec – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, que entre outras coisas incentiva a formação de cadeias produtivas locais; da Nota Fiscal Eletrônica e do apoio às micro e pequenas empresas. O IMMT está informando quem visita o estande, ações como a execução da lei municipal 3014/07 que trata das medições ou coleta de material em estabelecimentos, alertando sobre o cuidado e a conservação do meio ambiente, entre outros assuntos.
