Foto: Arquivo Secom
Audência vai discutir atividade de perfuração de petróleo da OGX
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semmaurb) de Macaé participa neste sábado (18), da audiência pública para o licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima na Bacia de Campos, que será realizada em Arraial do Cabo.
A audiência, destinada a prestar informações sobre a atividade de perfuração de petróleo nos blocos BM-C-39, BM-C-40, BM-C-41, BM-C-42 e BM-C-43, vai apresentar e discutir a atividade da empresa OGX Petróleo e Gás, que pretende perfurar poços a cerca de 70 quilômetros da costa fluminense, com o objetivo de encontrar reservas de petróleo e gás natural.
Promovida pelo Ibama, a audiência pública foi solicitada Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (Fipac), autarquia ligada à prefeitura daquele município e é aberta a toda a comunidade da região Costa do Sol.
O evento irá ocorrer no Ciep Brizolão 147 – Cecílio Passos Pessoa, localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/n, Prainha, Arraial do Cabo e contará com a presença de técnicos da área ambiental da Semmaurb, autoridades, ambientalistas e sociedade civil.
Segundo informações da secretaria, haverá um ônibus à disposição dos interessados em participar da Audiência Pública de Licenciamento Ambiental. Para reservar um assento no transporte, basta ligar para (22) 27572410.
Licenciamento ambiental - De acordo com a resolução CONAMA 237/97, Licença Ambiental é o ato administrativo pelo qual o Órgão Ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
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Serviço
Audiência Pública para Licenciamento Ambiental e apresentação da atividade de perfuração marítima na Bacia de Campos
Quando: 18 de julho, sábado, às 9h
Onde: CIEP 147 – Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha.
Mais informações: (21) 2555-5200 (ligação a cobrar)