Foto: Bruno Campos
A favor do meio ambiente: Marilene Ramos (à esquerda), Carlos Minc, Maxwell Vaz, Prefeito Riverton Mussi e Henrique Emery em reunião nesta terça em Brasília
BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta terça-feira (10) que apóia a ideia do prefeito Riverton Mussi (PMDB) de formar um consórcio regional para a utilização ordenada do aterro sanitário de Macaé, que opera desde o dia 2 deste mês. A proposta de Riverton foi externada para os prefeitos do Estado do Rio que participaram do encontro com o ministro do Meio Ambiente, antes da abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (D.F.).
- Colocamos a estrutura do aterro sanitário de Macaé à disposição dos municípios da região para fazer o consórcio e ampliar as células do aterro. Macaé pode ajudar os municípios ao redor nesta questão e ter apoio financeiro para ampliar o projeto – observou Riverton. Ao fazer a proposta, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Marilene Ramos, disse que é inédito um prefeito oferecer para receber lixo de outras cidades.
Após o encontro com os chefes de Executivos fluminenses, Minc teve uma reunião particular com Riverton, o secretário de Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz e o subsecretário da pasta, Henrique Emery. O ministro disse que acha “muito interessante” a iniciativa do prefeito de abrir a questão do aterro para discussão.
- Em 2007, quando passei a ser secretário do Sérgio Cabral, a primeira vertente que tomamos foi o olhar para os municípios. Descentralizamos a parte do licenciamento ambiental e na questão do lixo, estabelecemos parceria com a Funasa e secretaria Estadual de Obras para apoiar aterros consorciados – detalhou Carlos Minc.
O ministro explicou que com a Lei do ICMS Verde, os municípios que resolverem a questão dos resíduos sólidos serão beneficiados. “O fato de Macaé ter avançado na questão do lixo e colocar à disposição seu aterro para municípios vizinhos e propor ser a base do consórcio me faz ver a cidade com bons olhos, porque geralmente as pessoas me trazem problema e Macaé me traz solução e terá todo nosso apoio”, frisou.
Secretária de Estado de Meio Ambiente ratifica importância de consórcio
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marilene Ramos, ratificou durante a reunião com Riverton, a importância do modelo de consórcios para a gestão de aterros sanitários. “O oferecimento do prefeito foi muito bom porque o aterro já está licenciado e ele está disponibilizando a estrutura de uma forma economicamente viável”, ressaltou Marilene.
O secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz, informou que o novo aterro sanitário de Macaé tem capacidade de operar por cerca de 20 anos e terá outras células implantadas. “O novo aterro sanitário foi construído em uma grande área às margens da BR-101, após o Trevo dos 40, em direção ao Rio, dentro de todos os parâmetros exigidos pela legislação ambiental, o que possibilitou a liberação da Licença de Operação”, definiu.
Os estudos para a construção envolveram a viabilidade ambiental do local, o tipo de vegetação, a distância do local da região de moradia da população, a existência ou não de corpos hídricos e a forma de acesso.
Carlos Minc elogia livro que retrata ecossistema da Lagoa de Imboassica
O livro “Lagoa de Imboassica”, lançado pelos fotógrafos Romulo Campos e Cláudia Barreto, foi elogiado pelo Ministro do Meio Ambiente, que também teceu comentários sobre o atual presidente da Câmara Permanente de Gestão da prefeitura e ex-secretário de Comunicação, Romulo Campos.
- Recebi esse livro lindo da Lagoa de Imboassica, fico feliz de ver um trabalho tão bem elaborado realizado. Romulo trabalhou comigo no meu primeiro mandato e é parceiro - comentou Minc.
Descentralização de licença ambiental é fruto de parceria Riverton e Cabral
A união do prefeito de Macaé, Riverton Mussi com o governador Sérgio Cabral proporcionou no início de 2008, resultado do “olhar para municípios” citado pelo Ministro do Meio Ambiente. Naquela data, oi assinado convênio entre Riverton e Sérgio Cabral que garante à prefeitura de Macaé a emissão de licença ambiental para empreendimentos de pequeno e médio porte.
A descentralização de licenciamento ambiental permite que, após todos os critérios, a prefeitura emita licença ambiental para empresas de pequeno e médio porte.
O subsecretário de Meio Ambiente de Macaé, Henrique Emery, lembrou que todos os licenciamentos que não precisem de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIARIMA) são emitidos, com o convênio, pela prefeitura de Macaé. “A descentralização permie mais dinamismo ao processo”, comentou Emery.