Foto: Maurício Porão - Arquivo Secom
Processo é direcionado ao serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, escolar e táxis no município
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana convoca para atualização cadastral e vistoria dos veículos das empresas e cooperativas que realizam o serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, escolar e táxis no município. O calendário de 2021 foi divulgado no Diário Oficial de Macaé da última sexta-feira (29). Ficam convocados também todos que não fizeram credenciamento junto ao Órgão Gestor de Trânsito e Transporte da Secretaria. O procedimento será realizado no setor de Cadastro e Vistoria De Transportes, que está situado no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa.
Documentação
Para atualização cadastral e vistoria dos veículos, as empresas, pessoas físicas e cooperativas precisam seguir alguns procedimentos, como a entrega de documentos. A relação da documentação está disponível aqui:
Para facilitar o processo, a Coordenadoria de Transporte ressalta que já foram enviados comunicados por e-mail sobre os documentos necessários e o calendário para empresas e cooperativas. As pessoas físicas, para mais informações, podem entrar em contato pelo e-mail: cadastroevistoria@macae.rj.gov.br.
Telefone: 2763-6320 ramais: 4501/4502.
Calendário - O calendário seguirá a seguinte tabela:
- Categorias Urbano e Táxi: atualização cadastral será de 1º de março até 30 de abril e a vistoria 2021 de 1º de abril até 30 de maio.
- Categorias Escolar e Fretamento: atualização cadastral de 1º de maio até 31 de julho e vistoria 2021 de 1º de junho até 31 de julho.
É bom lembrar que, nos segmentos fretamento e Urbano, apenas o representante legal (sócio administrador ou procurador nomeado através de procuração por instrumento público) poderá abrir processo de atualização cadastral e/ou credenciamento.
Já no segmento escolar, os processos de pessoa física só poderão ser protocolados pelo próprio cooperado ou presidente da cooperativa.
No caso de pessoa jurídica, apenas o representante legal (sócio administrador) poderá abrir o processo de atualização cadastral e/ou credenciamento.
No segmento táxi, apenas o permissionário poderá protocolar os processos.
