Foto: Cláudia Barreto
Mactran segue em 2010 com diversas ações para melhorar os serviços prestados à população
Diminuir custos e aumentar a qualidade no serviço prestado, com esses dois objetivos o Decreto Municipal nº 327, de dezembro de 2009, autorizou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana/Mactran a cobrar por serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas. Segundo a secretaria o acúmulo de solicitações ao órgão e a autarquia geraram a necessidade de cobrança por serviços como fechamento de rua, impressões de nada consta do Detran e cópias de processos.
O assessor jurídico da Mactran, Paulo Fernando Pinto, explica que já existia uma previsão legal contida no Decreto Municipal 001/2007, que beneficiava algumas secretarias, dentre elas a de Fazenda, Meio Ambiente, Obras, Saúde. Para ele, a adoção dessa medida pela secretaria trará acréscimos, uma vez que os recursos que antes atendiam a esse fim poderão ser utilizados em outras ações.
A cobrança incide ainda nos serviços de natureza de pessoa física ou jurídica, para atividades de transporte escolar, táxi, fretamento, urbano; de empresas de transporte de carga; o desarquivamento de processo de qualquer natureza, e outros serviços fazem parte da relação, que pode ser consultada na sede da Mactran que fica na Gastão Henrique Schueler, 1500, Botafogo.
