Para saber se tem direito, é preciso entrar no site da Prefeitura
A Prefeitura de Macaé, visando confirmar os dados dos futuros beneficiários da Moeda Social Macaíba, promoverá uma ação entre os dias 22 de novembro e 08 de dezembro, das 09h às 16h, no Teatro do Colégio Estadual Matias Neto (Rua Conde de Araruama nº 439, Centro, Macaé/RJ). Os futuros beneficiários já estão devidamente cadastrados no CadÚnico, com referência de junho de 2023 e renda per capita de até R$218,00 (duzentos e dezoito reais).
Para saber se você está na lista dos beneficiários com direito a receber a Moeda Social Macaíba, acesse o site oficial da Prefeitura de Macaé ou clique neste link. Ao acessar, basta informar o Número de Identificação Social – NIS; e caso o seu nome conste na lista, será preciso comparecer no Teatro do Colégio Estadual Matias Neto, no período informado acima, e realizar a confirmação dos seus dados para ter acesso ao benefício.
Os futuros beneficiários deverão apresentar no período informado acima, para a confirmação dos seus dados, os seguintes documentos: original e Xerox de um documento com foto (ex.: carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação), original e xerox do CPF.
Pagamento
O benefício da Moeda Social Macaíba será pago, mensalmente, por meio de cartão magnético ou outro meio eletrônico estabelecido, da seguinte forma: benefício de 150 Macaíbas, a ser pago ao responsável pelo núcleo familiar; benefício de 150 Macaíbas a ser pago ao cônjuge do núcleo familiar; benefício de 75 Macaíbas a ser pago para cada dependente menor (de 0 a 17 anos) componente do núcleo familiar, no máximo até três dependentes, podendo vir a receber mais 100 Macaíbas adicionais por dependente menor (que seja também PCD e esteja devidamente matriculado na rede pública municipal de ensino de Macaé), limitado-se até cinco beneficiários por família.
Cada unidade da Macaíba é equivalente a R$ 1,00 (um real). A proposta é reduzir a desigualdade e fomentar o comércio local de forma setorizada ao ampliar o poder de compra da pessoa em vulnerabilidade social e adotar medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico.
Com a implantação do Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades a Prefeitura de Macaé injetará diretamente um montante de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) por ano na economia local.