Foto: Kaná Manhães
Resultados com os pedidos e nomes de delegados serão divulgados pela Câmara Permanente de Gestão até o fim deste mês
Nem o frio nem as novelas foram obstáculos para os moradores da região serrana participarem ativamente das reuniões do Orçamento Participativo (OP), nesta terça-feira (10), a partir das 17h. Eles lotaram os encontros, promovidos simultaneamente, nas localidades de Areia Branca e Bicuda Pequena, com equipes da prefeitura, por meio da Câmara Permanente de Gestão (CPG).
O coordenador da CPG, Romulo Campos, destacou que a elaboração do OP é inédita no município e, já a partir de 2011, terá 5% dos recursos para investimentos destinados no orçamento geral do município para a implementação de obras e serviços escolhidos pela população em cada bairro. Para isto, estão sendo realizadas diariamente duas reuniões ao mesmo tempo em localidades diferentes, a fim de que os cidadãos priorizem as necessidades das áreas em que vivem.
Amélia Guedes, coordenadora do Programa Macaé Cidadão, fez a abertura em Bicuda Pequena e disse que as reuniões na serra também contaram com a presença de moradores de Areia Branca, Bicuda Grande, Serro Frio, Serra Escura e Duas Barras.
- A reunião em Bicuda Pequena foi uma das que mais contaram com a efetiva participação das comunidades envolvidas. Além de participarem, os moradores mostraram que estão conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, fizeram muitas perguntas e entenderam o que é e como funciona o OP. Até os funcionários da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, onde foi realizada a reunião, colocaram-se a nossa disposição para a implementação dessa nova modalidade de orçamento no município, frisou Amélia. A outra reunião na serra aconteceu na Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar, em Areia Branca.
Segundo ainda Amélia, o que mais os moradores dessas localidades querem é uma ambulância para atendê-los 24 horas.
Romulo Campos lembrou que, além de participar das reuniões e fazer suas reivindicações, os moradores poderão acompanhar as ações propostas. Para isto, durante os encontros com a Comissão de Estrutura do OP, a população elege um delegado e um suplente que serão seus representantes junto às decisões na prefeitura.
Os resultados com os pedidos e nomes de delegados serão divulgados pela Câmara Permanente de Gestão até o fim deste mês.
Nas reuniões, os moradores fazem por escrito suas solicitações para o bairro, preenchendo um formulário, com três prioridades, que é colocado numa urna. O Orçamento Participativo está garantido pela Lei Orgânica Municipal (LOM), artigo 122-A, e terá de ser cumprido também pelos governos futuros.
O coordenador da CPG orientou que aquelas pessoas que não puderem ir à reunião também podem opinar através do Formulário online, disponível até o próximo dia 25, no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/op. Para participar, é preciso ser maior de 16 anos, possuir CPF e ser morador da comunidade.
A Comissão Técnica de implantação do OP é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; Agenda 21 e Petrobras.
O Poder Legislativo é representado pelo vereador Danilo Funke, presidente da Comissão do OP na Câmara Municipal de Vereadores, cujo presidente, Paulo Antunes, também defende a participação popular. Ele lembrou que as reuniões com as comunidades foram decididas durante audiência pública realizada na Câmara no dia 17 de maio deste ano, que teve como slogan “Democracia é isso aqui, com a participação popular”.
Entre em contato com a equipe do Orçamento Participativo:
Endereço: Rua Tiradentes 240 – Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefone: 2763-7026
E-mail: op@macae.rj.gov.br
Internet: www.macae.rj.gov.br/op
Cronograma das próximas reuniões:
Quarta-feira (11), às 19h
Localidades: Sana, Barra do Sana e Cabeceira do Sana
Local da reunião: Colégio Municipal do Sana
Localidades: Glicério, Trapiche, Óleo, Siriaca e Serra da Cruz
Local da reunião: Auditório em cima do Posto de Saúde Glicério
Quinta-feira (12), às 18h30
Localidades: Parque Valentina Miranda e Parque Siqueira
Local da reunião: Cemeaes VI
Localidades: Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado
Local da reunião: Escola Estadual Municipalizada Jacyra Gonçalves Durval
Sexta-feira (13), às 18h30
Localidades: Bairro da Glória e Duque de Caxias
Local da reunião: Escola Municipal Lions
Localidades: São José do Barreto, Parque Atlântico e Barramares
Local da reunião: Colégio Municipal José Calil Filho.