Foto: Lívio Campos
Na última sexta-feira (13) foi realizado mais um encontro com as equipes técnicas de implantação do Orçamento Participativo
Elaborar o orçamento participativo através da parceria dos moradores dos bairros e distritos do município de Macaé. Este é o principal objetivo da Prefeitura de Macaé, por meio da Câmara Permanente de Gestão (CPG), que tem promovido duas reuniões diárias entre os meses de julho e agosto.
Na última sexta-feira (13) foi realizado mais um encontro com as equipes técnicas de implantação do Orçamento Participativo (OP) na Escola Municipal Lions, no bairro da Glória, que atendeu também os moradores da localidade de Duque de Caxias, e simultaneamente no Colégio Municipal José Calil Filho, no bairro São José do Barreto, também envolvendo as comunidades do Parque Atlântico e Barramares.
Com o slogan, ‘Decida que obras e serviços você quer para sua comunidade’, as reuniões do OP têm contado com a participação acirrada dos moradores presentes através das sugestões para o destino do orçamento para o ano de 2011. É o caso de Deuvues Aguiar Conceição (25), vigia e morador do bairro São José do Barreto há 10 anos. “Nosso bairro está precisando de uma praça para as crianças, pois elas não têm opção de lazer, assim como mais uma creche para atender às mães que trabalham. Mas a principal prioridade, é um posto de saúde que funcione diariamente e também uma Lan House Pública, pois ambos já foram aprovados pela Câmara Municipal de vereadores e agora só falta implementar”, disse Deuvues.
Nas duas reuniões foi explicado aos moradores sobre todo o mecanismo da organização do OP, como a composição do conselho do Orçamento Participativo, assim como o seu papel e sua importância neste processo; sobre o seu regimento interno; assim como as obrigações de seus membros. Também foi mencionado sobre os resultados das sugestões recolhidas ao longo dos encontros, que serão tabulados e posteriormente fiscalizados por este conselho. “O Plano de Investimentos do OP é o que todos nós pensamos hoje para ser realizado no ano de 2011, que será encaminhado para a subecretaria Municipal de Urbanismo e depois enviado para a Câmara Municipal de Vereadores”, explicou o presidente da CGP, Romulo Campos.
“Estamos fazendo uma proposta inovadora aqui em Macaé, além de colocarmos o endereço de onde estamos para que vocês possam nos procurar para tirar suas dúvidas. O Orçamento Participativo é uma ferramenta que vamos assumir para organizar o orçamento de 2010, que é um modelo de gestão”, ressaltou Romulo.
Foi enfatizado também, que o mecanismo da reunião é priorizar o principal problema de cada encontro, e que o delegado tem o papel de levar para sua comunidade as informações sobre o OP e mediar o contato com a equipe técnica de implantação do projeto.
A partir dessas declarações que foram apresentados dois candidatos às vagas de delegado e suplente, que representarão ao mesmo tempo, o bairro da Glória e a localidade de Duque de Caxias. São eles, o engenheiro, Bruno Hogenann (59), morador do bairro da Glória há 12 anos, como delegado titular, que pretende colaborar o máximo nas questões abordadas pelo OP, e o técnico de Segurança do Trabalho, Luís Fernando Vaz (53), que antes mesmos de ser eleito como suplente, sugeriu em voz alta sobre a mudança da rede de água pluvial, que hoje não atende a demanda do bairro. “Precisamos também da melhoria da rede de esgoto, pois quando chove aqui, as casas ficam alagadas e não têm como escoar”, explicou.
Participaram também da reunião do OP no bairro da Glória, Waldir Netto, do gabinete da vice-prefeita Marilena Garcia; Rosane Assumpção; o ex-vereador de Macaé, Venício de Oliveira, também morador do bairro; e no bairro São José do Barreto, o encontro foi liderado pelo técnico da CPG, José Manoel.
As pessoas que não puderem ir à reunião de seu bairro ou localidade também podem opinar através do Formulário online, disponível até o próximo dia 25 de agosto, no site da Prefeitura de Macaé: www.macae.rj.gov.br/op. Para participar, é preciso ser maior de 16 anos, possuir CPF e ser morador daquela comunidade.
Os resultados com os pedidos e nomes de delegados eleitos nas reuniões serão divulgados pela Câmara Permanente de Gestão até o fim deste mês. O Orçamento Participativo está garantido pela Lei Orgânica Municipal (LOM), artigo 122-A.
A Comissão Técnica de implantação do OP é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; Agenda 21 e Petrobras.
Entre em contato com a equipe do Orçamento Participativo:
Endereço: Rua Tiradentes 240 – Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefone: 2763-7026
E-mail:op@macae.rj.gov.br
Internet: www.macae.rj.gov.br/op
Na próxima segunda-feira (16), a partir das 18h30, as equipes técnicas do Orçamento Participativo estarão no Colégio Estadual Municipalizado Coquinho, na Praia Campista, contemplando também os moradores das localidades do Recanto dos Bairros e da Costa do Sol. E às 19h, no Ginásio Poliesportivo Waldemar de Almeida Paes, no Frade.
Terça-feira - 17/08
Virgem Santa - 18h30m
C. M. Generino Teotônio de Luna
Imboassica - 18h30m
C. E. M. Imboassica
Terça-feira - 18/08
Área Rural do 1º Distrito
Morro Grande / Horto 18/08 18h30m
E. E. M. Faz. Santa Maria
Imburo 18/08 18h30m
E. E. M. Professora Magdala A. Cipriane (antiga E. M. Imburo)
Quarta-feira 19/08
Cajueiros/ Morro do Carvão - 18h30m
Segunda Igreja Batista de Macaé - Cajueiros