Foto: Kaná Manhães
Moradores da Praia Campista participaram da reunião do Orçamento Participativo (OP) nesta segunda-feira(16)
Mesmo o frio intenso desta segunda-feira (16), não foi o suficiente para desanimar os moradores da Praia Campista a participarem da reunião do Orçamento Participativo (OP), que foi realizada no Colégio Estadual Municipalizado Coquinho, no bairro Praia Campista, que também contemplou as localidades do Recanto dos Bairros e da Costa do Sol. Na mesma noite, a equipe técnica da OP realizou outra reunião no Ginásio Poliesportivo Waldemar de Almeida Paes, no distrito do Frade.
De acordo com a Lei do Orçamento Participativo Nº 3.432 /2010, deliberada pela Câmara Municipal de Macaé, e sancionada pelo Prefeito de Macaé, Riverton Mussi, fica instituído o Orçamento Participativo (OP), em âmbito municipal, com finalidade de promover a gestão compartilhada e o exercício da cidadania com vistas à concepção, ao planejamento e à implantação das políticas públicas orçamentárias do município.
Ao todo, são 15 artigos, subdivididos em propósitos do Orçamento Participativo; sobre a metodologia a ser seguida para elaboração do documento, incluindo a divisão do Município em Setores Administrativos, definição dos eixos temáticos: saúde e assistência social; desenvolvimento econômico, tributação e turismo; educação, cultura e lazer; esporte; mobilidade urbana e transporte; organização da cidade e desenvolvimento urbano; habitação; e, saneamento e iluminação pública; o estabelecimento de prioridades temáticas por região, cronograma das atividades, Regimento Interno e a construção de um modelo a ser adotado, entre outros itens.
Na ocasião, o vereador e presidente da comissão do OP, Danilo Funke, também morador da Praia Campista, agradeceu à equipe técnica por apresentar o projeto à sua comunidade, reforçando a sua importância que possibilita a população ter acesso às prioridades de sugestões de obras e serviços em cada bairro de Macaé. “Este projeto é uma oportunidade de avanço para o processo democrático participativo envolvendo a população macaense”, destacou o vereador.
Danilo elogiou o trabalho realizado por toda a equipe do OP desde o início das reuniões, por ser um grupo de bastante sensibilidade, aplicando este projeto que é uma política de estado. “Participem e divulguem o orçamento participativo para seus vizinhos e familiares”, ressaltou.
Os técnicos do OP responsáveis pela reunião, Waldir Netto e José Manuel, reforçaram as palavras do vereador Danilo Funke, destacando a importância deste projeto que objetiva a participação da comunidade na escolha do destino do orçamento de 2011. “É fundamental que vocês se manifestem no sentido de dizer o que querem para seus bairros, fazendo as indicações certas sobre as prioridades de cada comunidade”, enfatizou José Manuel.
É o caso de Áurea da Conceição Silva (36), que é doméstica e estudante da V fase do Colégio sede do encontro do OP, nascida e criada no bairro da Praia Campista. “A primeira coisa que precisa ser feita aqui é a reforma deste Colégio. Além disso, na Rua Desembargador Anisseto de Medeiros Correa, onde eu moro, nos dias de chuva, normalmente no verão, alaga as casas dos moradores, pois há dois terrenos baldios que se tornaram depósitos de lixos, que acabam descendo junto com a chuva para os bueiros. Outra prioridade que nós precisamos, é a melhoria do atendimento no posto de saúde daqui do bairro”, explicou Áurea.
Os resultados com os pedidos e nomes de delegados eleitos nas reuniões serão divulgados pela Câmara Permanente de Gestão (CPG) também até o fim deste mês. E as pessoas que não puderem ir à reunião de seu bairro ou localidade também podem opinar através do Formulário online, disponível até o próximo dia 25, no site da Prefeitura de Macaé: www.macae.rj.gov.br/op. Para participar, é preciso ser maior de 16 anos, possuir CPF e ser morador daquela comunidade.
A Comissão Técnica de implantação do OP é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; Agenda 21 e Petrobras.
Entre em contato com a equipe do Orçamento Participativo:
Endereço: Rua Tiradentes 240 – Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Telefone: 2763-7026
E-mail: op@macae.rj.gov.br
Internet: www.macae.rj.gov.br/op
Nesta terça-feira (17), a partir das 18h30m, as equipes técnicas do Orçamento Participativo estarão no Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, em Virgem Santa, e no mesmo horário, no Colégio Estadula Municipalizado Imboassica, no bairro de Imboassica.