Com o principal objetivo de reduzir a informalidade no município, Macaé recebe na próxima semana - quinta (22) e sexta-feira (23) - o Mutirão da Cidadania Empresarial, na sede da Incubadora de Empreendimentos de Economia Popular e Solidária, na Ajuda. O mutirão, com palestras e atendimentos individuais, quer mostrar ao empreendedor as principais vantagens de legalizar o seu negócio. Nos dois dias, a programação acontece das 12h às 18h.
O evento, organizado pelo Banco do Brasil, conta com o apoio da prefeitura, do Conselho Regional dos Contabilistas (CDR), Sebrae e Associação Comercial e Industria de Macaé (Acim). Em todo o estado, são 30 municípios participando do projeto. Em Macaé, as associações de moradores também estão sendo mobilizadas para o mutirão.
- O objetivo do mutirão é estimular empreendedores informais a legalizarem suas empresas. Vamos apresentar as vantagens das empresas trabalharem formalmente, explica o gerente geral da agência do Banco do Brasil de Macaé, Rui Frias Rabelo.
Ao todo, serão seis palestras por dia, além do atendimento individual para esclarecimentos de dúvidas. Nas palestras, de maneira bem informal, serão abordados os temas Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Abertura e Legalização de Negócios, Custos e Linha de Crédito, além de orientações das secretarias de Finanças, Trabalho e Renda e Indústria e Comércio.
- A formalização é um grande benefício para o empreendedor, que passa a ter acesso a crédito, pode participar de compras governamentais, o que ajuda, com a atuação de todos os parceiros, a fortalecer as micro e pequenas empresas, disse o secretário de Indústria e Comércio, Guilherme Jordan.
Informalidade – No Brasil, a informalidade empresarial alcança até 10 milhões de empreendedores e cinco milhões de micro e pequenas empresas, o que equivale a 98% de todas as empresas em território nacional. Outros índices apontam que 56,1% da força de trabalho também está na informalidade e que 20% do Produto Interno Bruto (PIB) é gerado por estas mesmas empresas.
Os estabelecimentos considerados informais, que representam o dobro das empresas formais no Brasil, configuram-se pela falta de documentação, de registros contábeis (fluxo de caixa, custos, estoques, patrimônio, entre outros) e de recolhimento tributários e previdenciários. O objetivo do mutirão é ampliar o número de empresas formais, facilitando a elas o acesso a crédito com juros subsidiados para investimentos.