Mutirão de Fortalecimento dos Direitos LGBTI+ comemora Dia do Orgulho

26/06/2024 10:52:00 - Jornalista: Andréa Lisboa

A ação ocorrerá, das 8h às 16h, no Calçadão da Av. Rui Barbosa

Para prestar orientações sobre os direitos da pessoa LGBTI+ e o serviço de retificação de nome e gênero, a Coordenadoria Geral de Políticas de Acesso e Gênero, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, realizará o ‘Mutirão de fortalecimento dos direitos LGBTI+’. A ação será no Calçadão da Av. Rui Barbosa, das 8h às 16h, nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTI+.

As equipes para atendimento ao público estarão em frente à sede da Sociedade Musical Nova Aurora. Além da retificação gratuita de nome e gênero para travestis e pessoas transgênero em situação de vulnerabilidade social e econômica, a Secretaria de Desenvolvimento Social prestará informações acerca dos serviços ofertados pelas unidades socioassistenciais, Cras e Creas.

Em parceria com a Secretaria de Saúde, serão dadas orientações para a prevenção e o tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Fora isso, o público poderá receber orientações técnicas sobre os serviços de segunda via de Certidão de Nascimento, Habilitação para Casamento e Isenção de Duda para emissão de segunda via de RG pela Fundação Leão XIII.

A coordenadora geral de Políticas de Acesso e Gênero, Rejane de Santana, ressalta que o Dia do Orgulho LGBTI+ é uma data crucial para o reconhecimento e a valorização da diversidade.



“É um momento de celebração, bem como para reforçar a luta por igualdade e direitos. Mas também de reflexão sobre as conquistas e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTI+. Ao celebrarmos este dia, promovemos o respeito, a inclusão e a visibilidade, essenciais para uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos juntos celebrar o orgulho e fortalecer a luta por um mundo onde todos possam ser quem realmente são”, destaca Rejane.



As ações desenvolvidas pela Coordenadoria Geral de Políticas de Acesso e Gênero têm como base as políticas públicas nacionais e estaduais LGBTI+ e são norteadas por leis, decretos, resoluções e pelo programa estadual ‘Rio sem Lgbtfobia’. A proposta é promover políticas de inclusão, garantia de direitos e de combate às desigualdades e às discriminações no município.

O serviço de retificação de gênero pode ser realizado por pessoa transgênero masculina ou feminina, diretamente no cartório, por meio de apresentação dos documentos. Já a pessoa não binária necessitará apresentar uma sentença judicial para isso. A retificação de nome e gênero nos cartórios segue as regras do Provimento n.º 73, publicado em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. A Coordenadoria Geral de Políticas de Acesso e Gênero oferece auxílio para a emissão das certidões.

O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ comemora os eventos de Stonewall, uma série de manifestações ocorridas em 1969 em Nova York-EUA. Elas marcaram o início do movimento moderno pelos direitos LGBTI+. A Coordenadoria Geral de Políticas de Acesso e Gênero está localizada na Av. Lacerda Agostinho, 477, bairro Virgem Santa. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (22) 2759 1253 e (22) 99241 7697 ou pelo e-mail coordenadoriadeacessoegenero@macae.rj.gov.br.