A edição online do Diário Oficial de Macaé, desta terça-feira (09), traz o
chamamento público Nº 002/2021, feito pela Secretaria Municipal de Esportes, para o credenciamento de instituições beneficentes, sem fins lucrativos, sediadas no município, para inscrição como recebedoras de doações de brinquedos arrecadados na campanha "Natal Solidário - Doe Alegria".
A iniciativa vai beneficiar crianças com idade entre zero a 12 anos. As instituições interessadas em distribuir os brinquedos recebidos pelo município devem se cadastrar de amanhã (dia 10) até o próximo dia 17 (quarta-feira que vem), das 9h às 17h, na sede da Secretaria de Esportes. O endereço é Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, bairro Novo Botafogo.
A documentação necessária é a seguinte; prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documentos de identificação com foto e CPF do representante legal da Instituição; cópia de estatuto em vigor, registrado em cartório de títulos e documentos, se for o caso; cópia da ata da última eleição atualizada e registrada em cartório de títulos e documentos; cópia de comprovante de endereço; declaração de ciência e concordância com as condições contidas no edital; e declaração/informação do número de crianças assistidas pela entidade, contendo o gênero e idade.
Não será habilitada a instituição que apresentar documentação incompleta, desatualizada, ilegível ou em desacordo com o edital. O resultado estará disponível a partir do dia 22 de novembro, no portal da Prefeitura de Macaé. A entrega dos brinquedos será no dia 12 de dezembro, das 8h às 12h, na Escola Estadual Luiz Reid, no Centro.
Acesse os documentos abaixo:Edital chamamento público.
Anexos.
Portaria de nomeação da comissão organizadora.
