O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) elegeu, nesta quinta-feira (8), a nova diretoria. Em reunião tranqüila, com a presença de 15 dos 18 membros, além de entidades de atendimento filantrópico, secretarias, empresas e fundações municipais, clubes de serviços, sindicatos, Conselho Tutelar, Fundo da Criança e do Adolescente, organismos de Segurança Pública, associações de moradores e a sociedade em geral, o processo transcorreu normalmente.
A única chapa inscrita era composta pelo atual presidente, Antonio Felipe Gonçalves, representando o Gabinete do Prefeito, que tentava a reeleição, de Alexandre Fernandes, representando a Viva Rio, para continuar como vice-presidente, de Juliano Sebastian, representando a Prosport, como secretário geral, e de Edileny Villaça, representando o Conselho Regional de Serviço Social, como secretária de Projetos. Eleita por aclamação, a chapa não teve votos contrários e nem abstenções.
De acordo com o presidente Antonio Felipe, o trabalho da nova gestão será participativo, sem exclusões. "Eu entendo que o conselho é um órgão de discussões de soluções para a sociedade. Por isso, aqui não deve haver disputa político partidária, oposição sistemática e discussões pessoais. Temos que ter é a participação de todos os membros, para a construção de propostas e políticas públicas para esse setor tão importante", ressaltou.
Um fato chamou a atenção na composição da nova diretoria: a participação de membros do poder público e da sociedade civil. Para Antonio Felipe, que representa o Gabinete do Prefeito, isso mostra amadurecimento da sociedade. "Desde a gestão anterior essa divisão governo e sociedade foi deixada de lado, visando o bem comum, que é a causa da criança e do adolescente. Se a proposta é boa, não interessa de onde ela vem, mas como colocá-la em prática", afirmou.
O secretário geral, Juliano Sebastian, fez questão de ressaltar que uma das ações principais da diretoria será a capacitação dos conselheiros e a realização de projetos para as crianças e adolescentes do município. "Entendo que sem capacitação adequada não teremos como desempenhar bem nossas funções de conselheiros", declarou.
Entre os próximos objetivos do CMDDCA/Macaé estão a implantação dos projetos de prevenção antidrogas "Colônia de Férias" e "Educação para a prevenção", implantação do sitio na Internet do conselho, a realização de campanhas de divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e o incentivo às empresas e pessoas físicas a contribuírem para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começou no final do ano passado com a campanha "Amanse esse leão". "Temos de lembrar que, quem doa ao Fundo abate diretamente do Imposto de Renda o valor doado. Além disso, temos algumas instituições cujos projetos já estão aprovados, mas ainda não receberam a verba o que tem atrapalhado muitas delas", lembrou o vice-presidente.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi conferido pela Lei Municipal nº 2.417/04, em atenção a Lei Federal nº 8.069/90 que dá à criança e ao adolescente o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Membros do CMDDCA - Macaé
Instituição
Conselheiro
Setor
Gabinete do Prefeito
Antonio Felipe de Almeida Gonçalves
Governo
Secretaria Municipal de Saúde
Maurício Máximo Zampiere
Governo
Secretaria Municipal de Educação
Suely das Garças Guimarães Mattoso
Governo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Luiza Valéria de Oliveira Pinto
Governo
Procuradoria Geral do Município
Ana Beatriz R.C.de Souza
Governo
Guarda Municipal de Macaé
Patrícia Fernandes de Moura
Governo
Polícia Militar
Zoraia Braz Sobrinho Dias
Governo
Polícia Civil
Jânio de Oliveira Suhett
Governo
Viva Rio
Alexandre Fernandes
3º Setor
Associação de Moradores do Planalto da Ajuda
Anésio Guedes Filho
3º Setor
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Fabiano de Lima Paschoal de Souza
3º Setor
Catalunya em Missão
Viviane Ribeiro Dias
3º Setor
Casa do Caminho
Pierre Maciel Ribeiro
3º Setor
CRESS – Conselho Regional de Serviço Social
Edileny de Souza Villaça
3º Setor
Sinpro – Sindicato dos Professores
Milwards Souza Barreto
3º Setor
Associação Macaense Prosport
Juliano Sebastian Marçal Leite
3º Setor
Instituto Grupo Escoteiro Macahé
Ivanete Pereira Alves
3º Setor
Polícia Federal
Vago
Governo