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O objetivo do órgão é fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à Saúde
O Conselho Municipal de Saúde, um dos principais instrumentos de controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é um órgão deliberativo, paritário que propõe políticas públicas em cada município. Em Macaé, foi realizada nesta quinta-feira (05), uma solenidade virtual de posse dos novos membros da entidade. Durante a reunião, também foi eleita e empossada a nova diretoria que atuará no biênio 2021/2023.
A ex-presidente do Conselho, Adriana Leclerc, falou de sua gestão e da importância desta atuação. "Fazer parte de um conselho é um momento de muito aprendizado. Eu fui eleita como vice-presidente na gestão 2018/2020 que, devido à pandemia, precisou estender-se. Em janeiro de 2021, tive que assumir a presidência. Agradeço muito à Alessandra Mattoso, que foi meu braço direito, e ao Alex Sandro, nosso secretário executivo, por estarem ao meu lado nessa jornada. Desejo que a nova diretoria alcance êxito, realizando uma boa gestão", reforçou.
Fazem parte da nova mesa diretora: o presidente Pedro Paulo Pires, a vice-presidente Denize Neto, primeira secretária, Débora Prazeres, e segunda secretária, Cinthia Lousada. Para Pedro Paulo, o novo biênio será marcado pelo diálogo e planejamento. "São muitos os desafios, mas parabenizo todos os conselheiros que se voluntariaram nesta missão de servir à sociedade. Queremos trabalhar de forma conjunta com o prefeito Welberth Rezende e a Secretaria de Saúde, para que, juntos, possamos planejar um sistema público de saúde que seja referência de assistência", pontuou.
O secretário executivo do Conselho, Alex Sandro Marciano Silva, conduziu a reunião e falou um pouco sobre as atribuições dos novos conselheiros e a importância do órgão para toda sociedade. "O Conselho Municipal de Saúde é um órgão fiscalizador e deliberativo, composto por representantes de governo, profissionais de saúde e usuários, que atuam na formulação de estratégias para o controle da execução de política pública de saúde, inclusive em seus aspectos econômico e financeiro", frisou, acrescentando que este é um órgão máximo da saúde do município.
Atuação - Cabe ao Conselho Municipal de Saúde fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à área de saúde no orçamento do município, bem como preparar o plano municipal de saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. O conselho tem uma mesa diretora eleita em plenária respeitando a paridade expressa na Resolução 453/2012. As reuniões acontecem toda primeira quinta de cada mês, seguindo o Regimento Interno. As reuniões, devido à pandemia do Covid-19, estão sendo feitas virtualmente.