Nesta quinta-feira (14), moradores da Nova Holanda e adjacências participaram da oficina de mobilização promovida pela Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad) na Escola Municipal Christos Jean Koussoulas. Esta foi a sétima oficina de um total de 30 que serão realizadas em todos os setores administrativos de Macaé.
As oficinas têm como objetivo levantar as demandas dos bairros do município e promover a participação popular no processo de elaboração do Plano Diretor. No Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257 de 2001, o Plano Diretor está definido como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão do município. O objetivo fundamental é estabelecer como a propriedade cumprirá sua função social, para garantir o acesso a terra urbanizada e regularizada, reconhecer para os cidadãos o direito à moradia e aos serviços urbanos.
Na oficina o coordenador Hermeto Didonet fez uma palestra explicativa sobre o que é, como funciona e como se dá a participação popular na elaboração do Plano Diretor. “Macaé cresce mais do que qualquer cidade do Brasil, em torno de 4% ao ano. Precisamos discutir os aspectos típicos do município, levantar demandas para buscar soluções junto com a população. Temos a função de dar o rumo do crescimento da cidade”, ressaltou.
A presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Marlene Barcelos, a Lena, mora há 32 anos no bairro. Ela participou do curso de Capacitação para a elaboração do Plano Diretor voltado para dirigentes de Associações de Moradores.
- O curso foi proveitoso e acho que o Plano Diretor pode fazer várias coisas pela Nova Holanda. Temos carência com a falta de saneamento básico, água e de espaço para construirmos áreas de lazer. Precisamos de mais linhas de ônibus e de outra ponte que atenda ao bairro – explicou.
Já o pescador Josué Alves, o Zizo, morador também da Nova Holanda tem preocupação voltada para o meio ambiente. “Quando cheguei de São Francisco do Itabapoana, há 20 anos, o rio, que corta o bairro, tinha pitu e diversas espécies de peixes. Hoje, o rio está poluído, com o esgoto das casas”.
Didonet lembrou aos moradores que não existem restrições para se falar de problemas. “A expansão irregular do bairro causou a falta de documentação dos imóveis, a maioria não tem escritura. Isso é um aspecto importantíssimo do Plano Diretor: incluir mecanismos para a regularização fundiária das terras”, informou Didonet.