Foto: Flávio Sardou
O prefeito, Dr. Aluízio, visitou o local nesta segunda-feira (9)
O prefeito Dr. Aluízio visitou na manhã desta segunda-feira (9), com a equipe técnica da Subsecretaria de Habitação e da construtora responsável pela obra, o terreno de 145 mil m² já terraplanado no Complexo da Ajuda, onde serão construídas 2.208 unidades habitacionais financiadas pelo programa Federal Minha Casa Minha Vida 2 (Faixa 1), e pelo Municipal Habitar Legal. Além disso, ele assinou um Termo de Adesão junto ao Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para a construção de mais quatro mil unidades.
- Até agosto de 2014 estaremos entregando oitocentas unidades. E até 2015, mais três mil. Todas as famílias dentro do perfil do programa residentes em áreas de risco serão contempladas, incluindo as que sofreram coma as últimas chuvas, do Morro de Santana, da Buraca, no Morro de São Jorge, do Novo Botafogo, do Nova Esperança, da Ilha Leocádia e outras. A Prefeitura já iniciou um levantamento social -, disse.
O convênio é firmado a partir da doação de uma área pela prefeitura associada a verbas do Minha Casa Minha Vida 2 a partir de repasses do Ministério das Cidades. O programa municipal para construção de moradias é o Habitar Legal. Além desse, o município conta com o Macaé Melhor de urbanização, que recebe repasses do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II).
Macaé tem o desafio de vencer um déficit habitacional, de acordo com dados de 2009, de 11.997 moradias a serem consolidadas com a urbanização e 3.098 para remoção. Segundo os técnicos, esses números devem estar 10% maiores este ano.
O novo loteamento municipal no Complexo da Ajuda já conta com uma usina de concreto. Duas bombas serão utilizadas na construção que deverá utilizar de quatro a cinco caminhões de concreto por dia. A previsão é que sejam usados 3.700 m³ de concreto por mês no empreendimento. Além do arruamento no entorno do condomínio, ele será urbanizado com estruturas de educação, saúde e lazer. Toda a infraestrutura do loteamento está sendo feita. Dos 135 postes de energia elétrica do condomínio, 45 já foram instalados.
O Minha Casa Minha Vida II Faixa 1/Habitar Legal vai beneficiar famílias cadastradas para remoção ou aquelas com renda de um a três salários mínimos que se inscreverem para aquisição de um imóvel a partir de fevereiro do ano que vem. Ou seja, 50% do número de unidades serão doados pela Prefeitura para famílias cadastradas para remoção e 50% estarão disponíveis com preços abaixo do de mercado à demanda espontânea. As famílias habilitadas para compra do apartamento vão pagar pela casa própria prestações que variam entre R$ 50 e R$ 150 mensais. A previsão é que as obras sejam concluídas em dois anos e dez meses a partir do registro do convênio em cartório.
Segundo a subsecretária de Habitação, Alessandra Aguiar, o objetivo da Prefeitura é a transferência de 123 famílias da localidade Águas Maravilhosas, que residem sob um lixão desativado, para o novo condomínio. Além disso, o Ministério Público Federal está fazendo a revisão do processo de remoção de famílias da Colônia Ilha Leocádia, que residem em Área de Preservação Ambiental (APA), assim avaliada em 2009. De acordo com o último levantamento social, são cerca de 500 famílias nessa área.
Na assinatura do convênio para a construção das 2.208 moradias, o gerente do Banco do Brasil em Macaé, agente financeiro do empreendimento, Marcelo Moser, representou também o Ministério das Cidades. A construtora responsável é a Direcional Engenharia, representada por Ricardo Valadares Gontijo.
