Com o objetivo de coibir a demarcação, bem como a cobrança indevida para ocupação do espaço público, a Secretaria de Ordem Pública realizou, nesta quarta-feira (29), a Operação Flanelinha. Durante a ação, 13 pessoas foram notificadas.
A operação ocorreu nos bairros: Centro, Cavaleiros, Cajueiros, Visconde, Riviera, Praia Campista, Bairro da Glória e Miramar. E, segundo o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira, o início da fiscalização foi marcada pela orientação, mas os trabalhos serão intensificados.
“Hoje, orientamos e notificamos as pessoas sobre a proibição prevista em lei sobre o bloqueio de áreas nas ruas que é feito com caixotes, cavaletes e até cones, permitindo o uso do espaço somente mediante pagamento. Vamos intensificar as operações e garantir que quem permanecer com essa prática sofra as sanções previstas em lei”, afirmou Alan.
Irregularidade - A prática de guardar vaga de estacionamento em via pública é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê ainda que o uso dos cones só deve ser feito mediante autorização do Órgão Executivo Municipal, no caso de Macaé, pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
A Operação Flanelinha ocorreu em conjunto com o grupamento especializado da Guarda Municipal, GAOp, Pronta Ação e Secretaria de Mobilidade Urbana.
