Nesta terça-feira (24), às 18h30min, o Orçamento Participativo (OP) realiza reunião no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), com os delegados do setor Azul, que envolve o bairro Mirante da Lagoa e circunvizinhos. O objetivo do encontro é organizar o fórum, a ser promovido no dia 17 de março na Associação dos Moradores do Mirante da Lagoa. Durante esse fórum serão levantadas as necessidades de 2015.
O OP é uma ação conjunta, realizada entre governo e sociedade, permite a participação popular na escolha de prioridades e na utilização da parcela do dinheiro público destinado aos investimentos municipais. É um processo de educação para a cidadania, em que as discussões dentro da comunidade vão se consolidando como a melhor maneira de dividir as responsabilidades sobre as decisões que todos os cidadãos adotarão em benefício de sua comunidade e de sua cidade.
2015
Para 2015, a Prefeitura de Macaé disponibiliza um total de R$ 18,5 milhões para as obras do Orçamento Participativo (OP), atendendo às necessidades levantadas em 2014. No ano passado, por exemplo, foram construídas escolas de educação infantil nos bairros São Marcos e Novo Horizonte, e no distrito de Córrego do Ouro. O Conselho do Orçamento Participativo é formado por 22 conselheiros: 11 representantes de cada setor e 11 dos poderes Executivo e Legislativo.
A Câmara Permanente de Gestão (CPG) explica que o Orçamento Participativo se dá com um balanceamento entre as receitas e as despesas da prefeitura, de forma democrática. O OP é o processo pelo qual a população decide de maneira direta a aplicação dos recursos em obras e serviços executados pela administração municipal.
As estratégias de atuação nas comunidades consiste em envolvimento do presidente da Associação de Moradores do bairro que está sem representatividade no OP, participação ativa de todos os delegados eleitos do Orçamento na nova rodada eleitoral de delegados, divulgação na mídia convocando a população do bairro a participar e plenárias abertas à população.