O Orçamento Participativo (OP) da Câmara Permanente de Gestão (CPG) da Prefeitura de Macaé vai realizar o Seminário de Qualificação do Orçamento Participativo, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, na quinta-feira (19), a partir das 18h.
O objetivo desse seminário é apresentar de forma simples e lúdica os conceitos de planejamento do orçamento público e a importância da participação da comunidade na elaboração dos instrumentos como a Lei de Orçamento Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA), o Plano Diretor do Município (PDM), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Planejamento Estratégico.
O público alvo desse evento é direcionado à diretoria executiva do Conselho do Orçamento Participativo (COP), conselheiros, delegados e suplentes do OP. Logo no início da programação haverá apresentação cultural com Davi Belmont (violão) e Mateus Silva (teclado). Em seguida, palestras serão proferidas pelo coordenador geral da CPG, Raimundo Neto, e pela coordenadora do OP, Sônia Terezinha Rodrigues.
O secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, a gestora pública Deyse Frota e o gestor do Plano Diretor, Glauro Franco, também ministrarão palestras. Isso antes da dinâmica com premiação, entrega de certificado e confraternização.
Segundo a coordenadora do OP, Sônia Terezinha, o Seminário de Qualificação do Orçamento Participativo também tem a finalidade de qualificar esses atores sociais da rede de participação democrática da cidade, através de conteúdos e práticas que facilitem um olhar interdisciplinar e intersetorial sobre a realidade.
- Que eles estejam aptos a promover uma atuação social integrada, cooperativa e solidária, propícia à consolidação de um sistema de participação e governança - afirma.