A prefeitura, por meio das secretarias municipais, está realizando o estudo técnico das prioridades apontadas pelas comunidades, representadas pelos delegados em cada um dos setores administrativos. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Planejamento e inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 que vai para votação na Câmara de Vereadores no dia 15 de outubro próximo.
A informação foi passada pelo presidente da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos. Ele disse que a etapa seguinte do OP, prevista para dezembro, inclui a aprovação do Regimento Interno e a eleição do Conselho do Orçamento Participativo (COP).
Entre as prioridades de cada setor estão: construção de creche e posto de saúde, ampliação de escola, reforma de praça, implantação de cursos profissionalizantes e segurança com a Guarda Municipal, entre outras. (Veja a lista abaixo)
A meta do Orçamento Participativo é aplicar 5% dos recursos destinados aos investimentos no Orçamento Geral do Município, de forma compartilhada com a população.
- É uma modalidade nova, que acontece pela primeira vez no município, que oferece à população a verdadeira oportunidade de exercer sua cidadania. O governo municipal está trabalhando para garantir qualidade de vida a todas as pessoas, destacou Romulo Campos.
Ele lembrou que as prioridades foram definidas durante o ciclo de reuniões da Comissão de Implantação do OP com os delegados.
A comissão é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; Petrobras e da Agenda 21.
A equipe do OP está atendendo na sede do Programa Renda Mínima, à Rua Tiradentes, 240, no Bairro Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. As pessoas também podem tirar as dúvidas pelo telefone (22) 2763.7026 ou pelo e-mail: op@macae.rj.gov.br.
Confira as prioridades de cada Setor Administrativo (SA):
SA 1 AZUL
Localidades: Cavaleiros, Recanto da Lagoa, São Marcos, Mirante da Lagoa, Vivendas da Lagoa, Morada das Garças, Jardim Guanabara, Área Escola Técnica, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado, Glória, Duque de Caxias, Imboassica, Riviera Fluminense e Cancela Preta (junto c/ Francisco Alves Machado, do Bairro Riviera Fluminense).
- Construção da creche no Recanto da Lagoa.
SA 2 AMARELO
Localidades: Visconde de Araújo , Campo D´Oeste, Maringá, Campo Grande, Bela Vista, Novo Horizonte, Sol y |Mar, Miramar, Jardim Pinheiro, Morro Santa Mônica, Praia Campista, Recanto dos Bairros, Costa do Sol.
- Construção da creche no Novo Horizonte.
SA 3 VERDE
Localidades: Aroeira, Nova Aroeira, Morro de Santana, Morro de São Jorge, Jardim Santo Antônio, Nova Macaé, Jardim Vitória, Botafogo, Novo Botafogo, Morro do Lazaredo, Malvinas, Nova Malvinas e Virgem Santa.
- Ampliação da Escola Fazenda Santa Maria (Horto)
- Reforma da Praça Antônio Bechara Filho (Botafofo)
- Implantação dos Cursos Profissionalizantes (módulo Cetep) - sede da Associação de Moradores do Morro de São Jorge.
SA 4 VERMELHO
Localidades: Centro, Imbetiba, Parque Valentina Miranda, Parque Siqueira, Cajueiros e Morro do Carvão.
- Construção de creche no Cajueiros
- Construção do posto para a Guarda Municipal na Praia de Imbetiba.
SA 5 VINHO
Localidades: Barra de Macaé, Nova Brasília, Ilha da Caieira, Fronteira, Village Park (junto com Jardim Aeroporto do Bairro Aeroporto), Nova Esperança, Nova Holanda, Ajuda de Cima (junto com Jardim Carioca do Bairro Parque Aeroporto), Ajuda de Baixo, Bosque Azul, Jardim Esperança e Jardim Franco.
- Construção do Posto de Saúde do Imburo.
SA 6 MARROM
Localidades: Parque Aeroporto, Vila Badejo, Recanto da Paz, Novo Eldorado, Lagomar, Parque Lagomar (Engenho da Praia), Cabiúnas, São José do Barreto, Parque Atlântico e Barramares.
- Construção de creche na Vila Badejo.
SA 7 BEGE
Localidades: Areia Branca, Bicuda Grande, Serra Escura, Bicuda Pequena, Serro Frio, Sana, Barra do Sana e Cabeceira do Sana.
- Implantação de posto de telefonia móvel na Bicuda Pequena e Cabeceira do Sana.
SA 8 LARANJA
Localidades: Glicério, Trapiche, Óleo, Ciriaca, Serra da Cruz e Frade.
- Construção do Ginásio Poliesportivo no Óleo
SA 9 CINZA
Localidades: Córrego do Ouro.
- Construção de creche.