A Ouvidoria da Secretaria de Educação está com especial atendimento neste inicio de ano para esclarecimentos relacionados a volta às aulas. Diariamente, cerca de 25 consultas são efetuadas, com destaque para temas ligados a remanejamento de alunos e pré-matrícula. A Ouvidoria funciona das 8 às 17 horas no térreo da Secretaria de Educação, sala 08, rua Antero Perlingeiro, 402, Centro e o telefone de contato é 2762-2373.
Sobre a pré-matrícula, assunto recorde de consulta, a Educação informa que o prazo será entre os dias 21 e 29 de janeiro, procedimento possível somente no portal da prefeitura www.macae.rj.gov.br das 8h às 18h. Todas as modalidades de ensino serão abrangidas, inclusive maternal I e II para crianças em idade escolar não obrigatória (2 e 3 anos). Os alunos que perderam a primeira fase, que aconteceu de 10 a 14 de dezembro de 2012, também poderão fazer a pré-matrícula no período, assim como os ex-alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual; os estudantes do 6º ano de escolaridade, também da rede estadual de ensino que repetirão o ano letivo; e as crianças em idade escolar não obrigatória (maternal I e II).
A Prefeitura de Macaé tem por meta assegurar a qualidade dos serviços prestados nas unidades da rede municipal de ensino e em todos os setores operacionais ligados a secretaria. Desta forma a Ouvidoria da Educação tem importante participação neste processo, sendo o canal real de comunicação da sociedade, que pode manifestar-se de maneira anônima ou identificada.
Todas as questões recebidas, com exceção das anônimas, são encaminhadas e respondidas no prazo de até 72 horas, a fim de que o usuário obtenha o retorno adequado. Além disso, o Sistema da Ouvidoria da Secretaria de Educação também cadastra e acompanha os trâmites e providências adotadas e executa uma análise dos setores que mais precisam de atenção e melhoria.