Funcionando com a finalidade de servir como canal de comunicação entre a população e a Secretaria de Educação, a Ouvidoria da Educação, setor criado no ano de 2010, registrou um balanço no ano de 2012, quando foi realizado um total de 1.039 registros (atendimentos). Para o ano letivo de 2013, a meta da secretaria é assegurar a qualidade dos serviços prestados nas escolas municipais e em todos os setores operacionais, como a Ouvidoria.
Deste número, o setor computou 496 solicitações, 277 reclamações, 115 denúncias, sete sugestões e 10 elogios, quanto ao trabalho desempenhado pela equipe. As demandas são manifestadas de forma presencial, por telefone, pela Internet, por meio do portal da Prefeitura Municipal (www.macae.rj.gov.br), ofício ou e-mail, podendo ser identificada ou de forma anônima.
De acordo com o secretário de Educação, José Augusto Abreu Aguiar, a intenção da Ouvidoria da Educação é contribuir no aprimoramento dos serviços da secretaria, atuando como unidade de controle da eficiência buscando a satisfação desse cidadão-usuário. “A ouvidoria é um setor estratégico, que busca qualidade, transparência e cidadania. Contamos com profissionais sérios que passaram por treinamento específico para atuar no local”, contou.
Já a coordenadora da Ouvidoria da Educação, Tânia Aguiar, confirma que o setor se consolidou como um elo entre o cidadão e a secretaria, pelo qual ele pode fazer suas críticas, denúncias, sugestões, elogios e também tirar dúvidas sobre assuntos, ações ou programas relacionados à educação municipal. “Todas as demandas recebidas, com exceção das anônimas, são encaminhadas e respondidas no prazo de até 72 horas, a fim de que o usuário obtenha o retorno adequado para sua manifestação. Do ano de 2010 até o mês de dezembro de 2012 foram recebidas o total de 7.855 demandas”, disse.
Além disso, ela explica que partir das demandas recebidas a Ouvidoria faz uma análise dos setores que mais precisam de atenção e melhoria na gestão. Entre os assuntos mais frequentes que passam pela Ouvidoria estão matrícula e remanejamento, transporte escolar, projeto pedagógico desenvolvido pela escola e infraestrutura. De acordo com Tânia, para que o trabalho seja realizado, a Ouvidoria vem contando, desde sua criação, com o apoio de todos os setores da Secretaria de Educação e da Ouvidoria Geral do município, não só nas respostas aos encaminhamentos das mensagens, como também nas soluções dos problemas levantados.
— O Sistema de Ouvidoria da Secretaria de Educação tem como objetivo cadastrar e acompanhar os trâmites e providências dos atendimentos prestados aos cidadãos seja pessoalmente, através da internet ou telefone. Tentamos solucioná-los encaminhando-os ao órgão competente ou resolve-los, quando assim possível —finalizou.