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Ouvidoria Geral é o elo do poder público com o cidadão

08/04/2013 12:25:00 - Jornalista: Antonio Felipe Gonçalves

Foto: Guga Malheiros

Ouvidoria permite uma administração participativa

Criada com o intuito de aproximar a população e o poder público, a Ouvidoria Geral é o órgão que auxilia o cidadão em suas relações com a Prefeitura de Macaé. Por intermédio desse canal de comunicação, é possível registrar reclamações, denúncias, elogios e críticas.

Trabalhando com dois públicos principais, a Ouvidoria permite uma administração participativa. O público interno é formado pelos servidores/empregados da Prefeitura, que utilizam, de forma democrática, a Ouvidoria como canal para manifestar seus anseios, seja denunciando, representando, elogiando, criticando ou sugerindo. Público externo: são pessoas ou grupos de pessoas que demandam os serviços oferecidos pela Prefeitura e utilizam a Ouvidoria como canal para se manifestarem.

Este contato do cidadão pode ser feito pessoalmente na sede do órgão na Rua Alcides da Conceição, número 159, Novo Cavaleiros ou via telefone 0800-0220237. Através do e-mail ouvidoria@macae.rj.gov.br ou do site da prefeitura também é possível registrar suas demandas.

De acordo com o governo municipal, a Ouvidoria Geral recebe e trata todas as manifestações que sejam relacionadas à atuação da Prefeitura, encaminhando as demandas às áreas responsáveis (secretarias, autarquias e órgãos) para o seu tratamento.

Também é função da Ouvidoria acompanhar o tempo de atendimento das demandas, buscando sua agilização, informando os andamentos e seus resultados aos cidadãos. Através desse contato direto com a população, a Ouvidoria Geral também auxilia o governo, emitindo recomendações para a melhoria da gestão e dos processos da Prefeitura.

A prefeitura informa que não são funções da Ouvidoria Geral apurar denúncias de irregularidades e infrações (disciplina e processo administrativo) e nem desempenhar ações de assistencialismo. O órgão só deve ser acionado em último caso, quando a pendência não foi resolvida pelos setores responsáveis. Quanto mais informações forem apresentadas - número de protocolo, responsável pelo atendimento, etc - mais elementos a Ouvidoria irá dispor para atuação.