Foi publicada no Diário Oficial da União, de segunda-feira (14), a lista de municípios que receberão recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Macaé está entre as cidades contempladas e irá receber uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Elza Ibrahim e creches na Ajuda e Vila Badejo. Na relação constam 83 cidades beneficiadas com 138 creches e 74 prefeituras que receberão 117 quadras de esporte escolares no país.
O investimento do Governo Federal, em Macaé, é de R$ 1,3 milhão nas creches e R$ 480 mil para a quadra.
A vice-prefeita, Marilena Garcia, esteve em Brasília conversando politicamente sobre os projetos do PAC 2 em Macaé com a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil - Presidência da República, Maurício Muniz Barreto de Carvalho, comemorou a notícia da aprovação dos projetos do município. “Esta é mais uma vitória da população, fruto da união entre governo federal e municipal”.
A Câmara Permanente de Gestão, através da Gerência do PAC, será a responsável pelo projeto, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. O gerente do PAC no município, Vladimir Paschoal Macedo, disse que a prefeitura é responsável pela disponibilização do terreno, preparo do terreno para construção da pré-escola e gerenciamento da obra. O projeto seguirá os padrões exigidos pelo MEC, o Governo Federal disponibilizará o projeto básico das pré-escolas e quadra, cabendo ao município a elaboração do projeto executivo.
A proposta principal dos projetos do PAC 2 é a implantação de espaços para integração das políticas públicas. “O objetivo é unir atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias”, disse Vladimir.
Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, a notícia da aprovação dos projetos foi recebida com grande alegria pela equipe da Educação e demonstra o acerto da integração política entre os governos municipal e federal. “As pré-escolas na Ajuda e na Vila Badejo atendem a uma demanda da comunidade local. Foram inscritos mais projetos contemplando outros bairros, mas ainda não foram selecionados. Continuaremos trabalhando para a ampliação da rede”, destacou.
Marilena Garcia destacou os benefícios para a mulher com as obras do PAC 2 em Macaé. “As creches irão oferecer apoio para as mães poderem trabalhar, tendo um espaço adequado para deixar seus filhos. As quadras poliesportivas nas escolas vão propiciar aos estudantes uma prática esportiva mais estruturada, sendo esta uma atividade imprescindível na educação de nossas crianças e jovens, servindo ainda de espaço social à comunidade nos fins de semana. Tanto as creches quanto a quadra ajudam a mulher macaense na criação dos seus filhos”.
O PAC 2 foi anunciado há um ano, antes da presidenta Dilma se afastar do cargo para ingressar na campanha eleitoral. O Governo Federal acredita que é preciso planejar o futuro e criar as bases para que o Brasil supere novos desafios e siga crescendo. O PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuam as desigualdades e geram ainda mais qualidade de vida para os brasileiros. É uma das bandeiras do governo da presidenta Dilma.
PAC 1 - Macaé foi contemplada na primeira fase do PAC 1 e hoje a realidade dos moradores da Nova Esperança comprova o sucesso do programa federal. Cinco mil pessoas que viviam em ruas enlameadas e sem esgotamento sanitário estão recebendo redes de esgoto e de água pluvial, pavimentação e instalação da rede de água potável nas casas onde a água já sai das torneiras. Os trabalhos estão em ritmo acelerado com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que vai tratar também o esgoto do bairro Fronteira.
As obras do PAC 1, que estão na fase final, têm investimento de R$ 12 milhões, sendo R$ 2 milhões de contrapartida da prefeitura e R$ 10 milhões do governo federal. A execução prevê ainda o alargamento e a pavimentação das vias de acesso e completo sistema de drenagem.
Este é um trabalho integrado entre as Secretaria de Governo, Câmara Permanente de Gestão, secretarias municipais de Habitação (Semhab), Obras (Semob) e a subsecretaria de Urbanismo, onde inclui: implantação de rede de esgoto, drenagem da água de chuva, rede de abastecimento de água, pavimentação e urbanização de vias, habitação popular com 64 apartamentos para os moradores que hoje vivem em áreas de risco, como à margem do canal que corta o bairro; Centro Comunitário e trabalho técnico social.