Foto: Arquivo Secom
Os contribuintes vão receber o carnê, via Correios, no endereço da inscrição do imóvel na prefeitura
Os proprietários dos cerca de 70 mil imóveis registrados no município podem pagar o Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), em cota única, com 8% de desconto, até o próximo dia 28, pela Internet, no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br. Basta clicar em IPTU, no menu do lado esquerdo da tela, que aparece a janela Guia de IPTU 2013 onde o interessado digita o número de inscrição do seu imóvel e gera o boleto de pagamento.
Quem quiser poderá pagar também com 8% de desconto no carnê até 30 de abril. Os contribuintes ainda poderão pagar o imposto em nove parcelas, de abril até dezembro, com desconto mensal de 3%, conforme tabela abaixo - a primeira vence no mesmo dia do prazo final para a cota única via carnê, em 30 de abril.
Os contribuintes vão receber o carnê, via Correios, no endereço da inscrição do imóvel na prefeitura. A parcela mínima do IPTU é de 25 Unidades de Referência Municipal (URM), equivalentes, hoje, a R$ 60,16, uma vez que a URM para o exercício de 2013 é de R$ 2,4066, de acordo com a Resolução da Secretaria de Fazenda (Semfaz) nº 11/2012, publicada em 22/12/2012.
Deve pagar o IPTU todo cidadão que tem imóvel predial ou territorial no município. O IPTU é lançado com base na Planta de Valores Genéricos (PVG) que tem a finalidade de atualizar os valores do metro quadrado de terrenos e de construção o mais próximo dos valores praticados pelo mercado imobiliário.
No portal da prefeitura, o contribuinte também pode consultar o Demonstrativo de Pagamentos do IPTU, Certidão Negativa e Guias de Dívida Ativa Imobiliária, preenchendo o campo número da inscrição.
História e cultura - A capa dos carnês é um passeio na história do município, com fotografias de prédios da cidade antiga, em alusão aos 200 anos da Fundação da Vila de Macaé. Com a iniciativa da prefeitura, os contribuintes têm a oportunidade de guardar em casa fotos do Castelo, do Forte Marechal Hermes, do Solar dos Mellos e da Igreja de Sant'Anna e é uma forma também de disseminar o conhecimento sobre o município.
Quem tiver qualquer dúvida sobre o pagamento do IPTU deve se dirigir à Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, da prefeitura, à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h.
Calendário de pagamento do IPTU/2013
Cota única = 8% de desconto
28 de março (pela Internet)
30 de abril (via carnê)
Parcelas = desconto de 3%
1ª - 30 de abril
2ª - 31 de maio
3ª - 28 de junho
4ª - 31 de julho
5ª - 30 de agosto
6ª - 30 de setembro
7ª - 31 de outubro
8ª - 29 de novembro
9ª - 30 de dezembro
